Imprimir

No âmbito dos EEA Grants 2014-2021, ainda não se encontram disponíveis Concursos. 

Consulte aqui a informação em arquivo relativamente ao mecanismo financeiro 2009-2014, que se encontra em encerramento. 

Concursos   

Os EEA Grants 2009-2014 apoiaram projetos e iniciativas através dos 8 programas aprovados em Portugal. O objetivo desta página foi ajudar os interessados e potenciais candidatos no esclarecimento de como se podem candidatar a apoios financeiros disponíveis.

Para facilitar os processos de candidatura, sugerimos ainda que consulte e conheça o Regulamento do MFEEE 2009-2014 e o Memorando de Entendimento 2009-2014 que contêm informação indispensável sobre a aplicação dos EEA Grants em Portugal.

O quê?

Para encontrar oportunidades de financiamento do seu projeto deverá consultar regularmente esta página onde poderá manter-se ao corrente dos anúncios de candidatura abertos para cada Programa. Deverá ainda consultar a página do Operador de Programa relevante.

Os projetos apoiados pelos EEA Grants devem contribuir para os resultados esperados definidos para o Programa relevante.

Quem?

Regra geral o promotor de projeto deve estar registado em Portugal. Existem exceções para as organizações internacionais a operar em Portugal.

São várias as entidades que podem beneficiar de financiamento:

  • Entidades públicas ou privadas;
  • Entidades comerciais ou não comerciais;
  • Organizações da sociedade civil e ONG legalmente estabelecidas em Portugal;
  • Organizações intergovernamentais a operar em Portugal;
  • Instituições de investigação e educação;
  • Alunos e pessoal docente (apenas para bolsas de estudo e suas componentes, no âmbito de algum Programa e também na área programática 17 - Promoção da Diversidade na Cultura e nas Artes no âmbito do Património Cultural Europeu).

Contudo, os requisitos de elegibilidade variam para cada Programa. Para saber se é elegível consulte neste site, em «Áreas Programáticas», a informação sobre cada programa, e o convite à apresentação de propostas respetivo. O financiamento para apoiar organizações não-governamentais, bolsas de estudo e programas de pesquisa está sujeito a regras complementares ou específicas.

Como e quando?

O apoio financeiro é normalmente atribuído por concurso, através da publicação de convites à apresentação de propostas e seleção dos beneficiários. O interessado deve apresentar a sua proposta de projeto a ser apoiado ao Operador do Programa relevante, no prazo determinado e em conformidade com o definido no respetivo anúncio de convite e regras especificas desse Programa. Não é possível efetuar uma candidatura espontânea aos apoios EEA Grants.

Os Programas não financiam obrigatoriamente a totalidade dos custos do projeto apresentado. Pode ser exigido cofinanciamento por parte do promotor do projeto. Os apoios não são concedidos retroativamente.

Tem um Parceiro?

Um projeto pode ser implementado em parceria com um parceiro de projeto de um dos países Doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega). As parcerias são incentivadas. Existem medidas em cada Programa e a nível nacional para facilitar a criação de redes de contacto e a procura de potenciais parceiros. 

Em alguns programas as parcerias são obrigatórias.

 

Saiba mais sobre como desenvolver o seu projeto... readmore arrow

 

end faq

 

 

 

Alterar Idioma

 

 

 

Logotipo MAOTE

 

Contactos:

Unidade Nacional de Gestão

Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Rua Barata Salgueiro, n.º 37 - 5º andar
1250-042 LISBOA - PORTUGAL
Tel.: (+351) 218 801 175
geral@eeagrants.gov.pt
www.eeagrants.gov.pt

Norway


Iceland

Liechtenstein