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Comité do Mecanismo Financeiro FMC

Gabinete do Mecanismo Financeiro FMO

 

O Comité do Mecanismo Financeiro (FMC) é a Autoridade de decisão para os EEA Grants. O comitê é composto por representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega. O FMC elabora políticas e diretrizes, aprova a dotação de cada programa e assegura o acompanhamento, controle e avaliação dos EEAGrants.

O FMC realiza uma reunião anual com o Ponto Focal de cada país beneficiário para analisar os progressos, os resultados e tomar decisões sobre a implementação dos programas.

O Gabinete do Mecanismo Financeiro (FMO), que está associado à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), administra os fundos e atua como o secretariado dos EEA Grants. O FMO reporta aos ministérios dos Negócios Estrangeiros de cada país doador e serve de ponto de contacto com os países beneficiários.

As embaixadas da Noruega nos países beneficiários encontram-se preparadas para participar no diálogo com os países doadores e o país beneficiário, tendo um a papel importante na comunicação dos resultados dos EEA Grants mas não administram os fundos.

 

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Contactos:

Unidade Nacional de Gestão

Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Rua Barata Salgueiro, n.º 37 - 5º andar
1250-042 LISBOA - PORTUGAL
Tel.: (+351) 218 801 175
geral@eeagrants.gov.pt
www.eeagrants.gov.pt

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