O Espaço Economico Europeu (EEA) é composto pelos Estados Membros da União Europeia e 3 países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Islândia, Listenstaine e Noruega, que partilham o mesmo Mercado Interno.

Através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, no âmbito dos European Economic Area Grants, a Noruega, a Islândia e o Listenstaine, na qualidade de Estados Doadores, financiam, em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a:

  • Reduzir as disparidades económicas e sociais;
  • Reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários. Ler maisLer mais

Neste momento estamos a encerrar o Mecanismo EEA Grants 2009-2014 e ao mesmo tempo a dar início ao Mecanismo EEA Grants 2014-2021, que se prolongará até 2024

 

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Programas EEA Grants 2014-2021

Através do EEA Grants, os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários, onde se inclui Portugal.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 Estados beneficiários. Portugal beneficiará uma verba de 102,7 milhões de euros.

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 será o quinto instrumento de apoio financeiro a vigorar em Portugal, sucedendo ao anterior mecanismo 2009-2014.

Com este Mecanismo serão apoiados cinco programas nas áreas do Mar, Ambiente, Conciliação/Igualdade de Género, Cultura e Sociedade Civil.

Quer ver o que está no Memorando de Entendimento? Clique aqui:

Memorando de Entendimento 2014-2021 (em vigor em 23 de maio de 2017)

Oportunidades significativas de cooperação

Um total de seis agências públicas e instituições dos países doadores desempenharão um papel fundamental na facilitação da cooperação entre parceiros nos três países doadores em Portugal. Nos próximos meses, essas agências trabalharão com seus homólogos portugueses para desenvolver os programas. Os concursos para propostas de projetos serão anunciados em uma fase posterior.

Visão geral dos programas

Programme

Programme

Operator

Partner(s)

Allocation (EUR million)

Blue Growth Innovation and SMEs

Economia do Mar, Inovação e Pequenas e Médias Empresas

Direção geral de Política do Mar (DGPM)

 

Innovation Norway

Icelandic Centre for Research (RANNIS)

Research Council of Norway (NFR)

Norwegian Centre for International Cooperation in Education (SIU)

38.0

Work-life Balance and Gender Equality

Igualdade e Conciliação

Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)

Norwegian Equality and Anti-Discrimination Ombud (LDO)

6.0

Environment, Climate Change and Low Carbon Economy

Ambiente, Alterações Climáticas e Economia Circular

Secretaria geral do Ministério do Ambiente

Innovation Norway

24.0

Cultural Entrepreneurship, Cultural Heritage and Cultural Cooperation

Cultura

Gabinete de Estratégia Planeamento e Avaliação Cultural  (GEPAC)

Norwegian Directorate for Cultural Heritage (RA)

9.0

Civil Society

Sociedade Civil

INVITATION TO BID - FMO

 

 

11.0

Bilateral Fund

Fundo Relações Bilaterais

Ponto Focal Nacional

 

2.05

 

 

 

Através do EEA Grants os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) estabelecem o objetivo comum de trabalhar em conjunto para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de €2,8 mil milhões, para quinze estados beneficiários. Portugal beneficiará uma alocação global de €102.7 milhões

Programas 2014-2021

Livro Azul

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