O Espaço Economico Europeu (EEA) é composto pelos Estados Membros da União Europeia e 3 países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Islândia, Listenstaine e Noruega, que partilham o mesmo Mercado Interno.

Através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, no âmbito dos European Economic Area Grants, a Noruega, a Islândia e o Listenstaine, na qualidade de Estados Doadores, financiam, em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a:

  • Reduzir as disparidades económicas e sociais;
  • Reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários. Ler maisLer mais

Neste momento estamos a encerrar o Mecanismo EEA Grants 2009-2014 e ao mesmo tempo a dar início ao Mecanismo EEA Grants 2014-2021, que se prolongará até 2024

 

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Com o objetivo de encontrar soluções partilhadas para os desafios comuns da Europa, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam, através do novo Fundo de Cooperação Regional EEA Norways Grants, projetos transfronteiriços e transnacionais europeus, no valor de 34,5 milhões de euros.

Esta iniciativa, que será lançada a 24 de janeiro, terá o seu enfoque na partilha de conhecimentos, no intercâmbio de boas práticas e de capacitação em cinco áreas prioritárias dos EEA and Norways Grants 2014-2021:

- Inovação, investigação, educação e competitividade;

- Inclusão social, emprego jovem e redução da pobreza;

- Ambiente, energia, alterações climáticas e economia de baixo carbono;

- Cultura, sociedade civil, boa governança e direitos e liberdades fundamentais;

- Justiça e assuntos Internos.

Os projetos apoiados devem ser de natureza regional transfronteiriça ou transnacional e envolver diferentes parceiros, através de consórcio, de pelo menos 3 países.

Através dos EEA Norways Grants, os países doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) contribuem para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e fortalecer as relações bilaterais entre estes e 15 países beneficiários do norte, centro e sul da Europa.

O novo Fundo é um valor acrescentado para o restante financiamento dos EEA Norways Grants, devido ao seu foco europeu transfronteiriço e transnacional.

No primeiro convite à apresentação de propostas, estarão disponíveis 15 milhões de euros. As candidaturas abrem a 24 de janeiro e o prazo limite para o primeiro passo do processo de inscrição é 1 de julho. Pretende-se que os projetos iniciem em 2019.

 

   logo-eea-grants 


 

   Logo MPI   


 

   Embaixada da Noruega 


 

Estruturas nacionais de gestão e controlo:

 


 

Operadores de Programa:

APA   

Agência Portuguesa do Ambiente (APA) 

   

 

logo iniciativas

Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)

   
CIG

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)

   

 

 DGArtes

 

Direcção-Geral das Artes (DGArtes)

 

   

 

 DGPM

 

Direção-Geral de Política do Mar (DGPM)

 

   

 

 DRCC

 

Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC)

 

   

 

EDA-acores

Electricidade dos Açores (EDA)

   
Cidadania Activa - Fundação Calouste Gulbenkian

Fundação Calouste Gulbenkian

 


 

Países Doadores:

 


 

Países Beneficiários:

 

11 milhões de euros para reforçar a Sociedade Civil

A Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada para gerir a nível nacional um programa de 11 milhões de euros destinados a projetos da Sociedade Civil, no quadro do Active Citizens Fund/EEA Grants, financiado por recursos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein. O novo programa irá desenvolver-se ao longo de sete anos, no período 2018-2024, estando previsto o seu lançamento já no próximo mês de março, depois da realização de uma audição com as organizações não-governamentais (ONG) portuguesas e do afinamento do conteúdo do programa com os países financiadores.

Com uma dotação de 11 milhões de euros, o programa pretende apoiar projetos sociais com o objetivo central de reforçar a Sociedade Civil e a cidadania ativa, e ainda capacitar grupos vulneráveis. Os projetos a desenvolver deverão enquadrar-se em quatro áreas prioritárias de intervenção: Democracia, participação cívica e transparência; Direitos Humanos, igualdade de tratamento e não discriminação; Justiça social e inclusão de grupos vulneráveis; Eficácia na ação e sustentabilidade das ONG.
Os apoios serão concedidos mediante concursos a lançar anualmente entre 2018 e 2022, incidindo também sobre projetos de cooperação com entidades dos três países financiadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e dos restantes 14 países beneficiários dos EEA Grants (Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia).
A candidatura apresentada pela Fundação Calouste Gulbenkian, numa parceria inédita com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada na sequência do concurso lançado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu em julho deste ano. Depois do Programa Cidadania Ativa (2013-2016), esta é a segunda vez que a Fundação Calouste Gulbenkian é selecionada por concurso para gerir em Portugal os fundos EEA Grants destinados à Sociedade Civil.

Links 

Fundação Calouste Gulbenkian 

Fundação Bissaya Barreto 

Photo: Evgenia Levin

O Gabinete do Mecanismo Financeiro do EEA Grants - está a procurar um Operador do Fundo para desenvolver e implementar o programa EEA Grants para a sociedade civil em Portugal 2014-2021 ("Fundo Cidadania Ativa").

Informação sobre o fundo

As subvenções do EEA Grants 2014-2021 representam o financiamento da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega para reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar a cooperação com 15 países da UE. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de € 2,8 BE.

Conforme descrito no artigo 3.2.b do Protocolo 38C do Acordo EEE, o financiamento será destinado ao apoio às organizações da sociedade civil em cada um dos 15 Estados beneficiários.

Alocação e objetivo do programa

Em Portugal, a dotação para o Active Citizens Fund (o programa da sociedade civil) é de 11 000 000 EUR (ver Memorando de Entendimento).

O Active Citizens Fund 2014-2021 em Portugal procurará desenvolver a sustentabilidade e capacidade a longo prazo do setor da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer seu papel na promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos. Mais informações sobre os objetivos, princípios, áreas temáticas de suporte podem ser encontradas nos Termos de Referência (veja o link abaixo).

Apresentação de candidatura

O Operador do Fundo será responsável pelo desenvolvimento e implementação do Fundo Cidadania Ativa em Portugal.

Os Termos de Referência, o Formulário de Oferta e os anexos são fornecidos nos links abaixo.

O prazo para a apresentação de propostas é 18 de setembro de 2017 às 12:00 horas (meio dia) CET.

Um webinar para potenciais concorrentes, que forneceu informações sobre o processo de concurso e seleção em Portugal, foi realizado em 13 de julho. A apresentação do seminário web pode ser consultada aqui.

Qualquer dúvida deve ser dirigida a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  

Por favor, especifique o nome do país e da organização na linha de assunto do seu e-mail (consulte a seção 6.4 dos Termos de Referência para obter mais informações sobre o envio e as respostas às perguntas).

Documentos de referência

Terms of Reference

Annex A: Bid Form

Annex B: Budget

Annex C: Template Programme Implementation Agreement

Annex D: Suggested Outcomes and Outcome Indicators for the Active Citizens Fund

Annex E: Manual for Fund Operators of the Active Citizens Fund

Annex F: Reference documents, provided for bidder's information (see Terms of Reference)

 

05.07.2017

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Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Rua Barata Salgueiro, n.º 37 - 5º andar
1250-042 LISBOA - PORTUGAL
Tel.: (+351) 218 801 175
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