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O Programa do Mar (PT02) tem a maior participação financeira do MFEEE 2009-2014 (€ 19.247.250). Este programa, gerido pela Direção Geral de Política do Mar (DGPM), visa promover a melhoria na capacidade de monitorizar o ambiente marinho in situ e remotamente; a melhoria da gestão integrada das águas marinhas e costeiras e avaliação da capacidade nacional e de previsão do estado ambiental das águas marinhas; e a sensibilização, educação e formação em matéria de ambiente marinho e dos seus recursos.

É implementado através de dois projetos pré-definidos (PDP):

  1. PDP#1 - aquisição e instalação de um navio de Posicionamento Dinâmico (DP) para apoiar a investigação científica pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera - IPMA. O Instituto de Investigação Marítima (Noruega) é parceiro deste projeto.
  2. PDP#2 - desenvolvimento de uma base de dados geográfica integrada para a gestão das águas marinhas e costeiras pela Estrutura de Missão Para a Extensão da Plataforma Continental - EMEPC, com dois Parceiros Doadores do Projeto: Autoridade Cartográfica da Noruega (Statens kartverk) e Autoridade Nacional de Levantamento de Terreno de Islândia (Ilhas Landmaelingar).

O programa envolveu também 6 convites à apresentação de propostas de projetos e um regime de pequenas subvenções com vista a selecionar projetos que contribuíssem para a capacitação em gestão ambiental marinha, para o aumento da capacidade de mapeamento e monitorização e a recolha de dados críticos, assim como para a educação, formação e sensibilização do público na proteção do meio marinho.

O Programa PT02 iniciou a sua fase de implementação em novembro de 2013 e está a apoiar um total de 37 projetos.

Página Web: http://www.dgpm.mam.gov.pt/Pages/eea_grants_projetos.aspx

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