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CONVITE PARA PROPOSTAS: OPERADOR DO FUNDO CIDADANIA ATIVA – SOCIEDADE CIVIL EM PORTUGAL

Photo: Evgenia Levin

O Gabinete do Mecanismo Financeiro do EEA Grants - está a procurar um Operador do Fundo para desenvolver e implementar o programa EEA Grants para a sociedade civil em Portugal 2014-2021 ("Fundo Cidadania Ativa").

Informação sobre o fundo

As subvenções do EEA Grants 2014-2021 representam o financiamento da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega para reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar a cooperação com 15 países da UE. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de € 2,8 BE.

Conforme descrito no artigo 3.2.b do Protocolo 38C do Acordo EEE, o financiamento será destinado ao apoio às organizações da sociedade civil em cada um dos 15 Estados beneficiários.

Alocação e objetivo do programa

Em Portugal, a dotação para o Active Citizens Fund (o programa da sociedade civil) é de 11 000 000 EUR (ver Memorando de Entendimento).

O Active Citizens Fund 2014-2021 em Portugal procurará desenvolver a sustentabilidade e capacidade a longo prazo do setor da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer seu papel na promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos. Mais informações sobre os objetivos, princípios, áreas temáticas de suporte podem ser encontradas nos Termos de Referência (veja o link abaixo).

Apresentação de candidatura

O Operador do Fundo será responsável pelo desenvolvimento e implementação do Fundo Cidadania Ativa em Portugal.

Os Termos de Referência, o Formulário de Oferta e os anexos são fornecidos nos links abaixo.

O prazo para a apresentação de propostas é 18 de setembro de 2017 às 12:00 horas (meio dia) CET.

Um webinar para potenciais concorrentes, que forneceu informações sobre o processo de concurso e seleção em Portugal, foi realizado em 13 de julho. A apresentação do seminário web pode ser consultada aqui.

Qualquer dúvida deve ser dirigida a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  

Por favor, especifique o nome do país e da organização na linha de assunto do seu e-mail (consulte a seção 6.4 dos Termos de Referência para obter mais informações sobre o envio e as respostas às perguntas).

Documentos de referência

Terms of Reference

Annex A: Bid Form

Annex B: Budget

Annex C: Template Programme Implementation Agreement

Annex D: Suggested Outcomes and Outcome Indicators for the Active Citizens Fund

Annex E: Manual for Fund Operators of the Active Citizens Fund

Annex F: Reference documents, provided for bidder's information (see Terms of Reference)

 

05.07.2017

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UM ANO DE REALIZAÇÕES: VEJA AQUI O RELATÓRIO ANUAL 2016/2017 (2)

Foi um ano cheio de acontecimentos e o impacto do apoio da Islândia, Liechtenstein e Noruega tem frutos. No relatório "Trabalhando juntos para uma Europa melhor", compilamos histórias inspiradoras dos nossos programas e projetos.

Todos os dias em toda a Europa, é possível ver como funcionamos Mecanismo Financeiros EEA Grants: milhões beneficiaram de serviços de saúde aprimorados e um número alargado de pessoas agora pode aproveitar os benefícios de tecnologias mais favoráveis ao meio ambiente. Mais pessoas trabalham em empresas verdes e vários cientistas e estudantes podem dedicar seu tempo a investigar e estudar.

Leia o relatório completo aqui!

15.6.2017

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EEA Grants 2014-2021 investe mais de 100 milhões de euros em cinco áreas estratégicas do país

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O Governo, representado pelo Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, assina um memorando de entendimento para o mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 (Fundo EEA Grants) com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega no dia 22 de maio, às 12 horas, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Através do EEA Grants, os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários, onde se inclui Portugal.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 Estados beneficiários. Portugal beneficiará uma verba de 102,7 milhões de euros.

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 será o quinto instrumento de apoio financeiro a vigorar em Portugal, sucedendo ao anterior mecanismo 2009-2014.

Com este Mecanismo serão apoiados cinco programas nas áreas do Mar, Ambiente, Conciliação/Igualdade de Género, Cultura e Sociedade Civil.

Factos sobre o Fundo EEA Grants.

- Nos termos do Acordo EEE, os países doadores fazem parte do mercado interno europeu.
 -O Acordo EEE estabelece o objectivo comum de trabalhar em conjunto para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar a cooperação entre os países europeus. 
- Estão disponíveis 2,8 mil milhões de euros no âmbito do regime de subvenções para o período de 2014-2021, a distribuir entre 15 países beneficiários. Portugal receberá 102,7 milhões de euros deste total.
 -A Noruega fornece cerca de 98% deste financiamento; O restante é fornecido pela Islândia e Liechtenstein.

22.5.2017

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17 maio | Dia Nacional da Noruega

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O dia 17 de maio é o dia nacional da Noruega. A Constituição foi assinada em 17 de maio de 1814 na cidade de Eidsvoll, tornando a Noruega um estado independente depois de ser uma parte do estado dinamarquês-norueguês desde 1380.

A forma como o dia nacional é celebrado na Noruega é bastante especial. Desde o início, a celebração teve as crianças em foco, o dia é comemorado com desfiles de crianças acompanhadas por bandas filarmónicas e coros escolares. O maior desfile ocorre em Oslo, composto por crianças de 123 escolas diferentes! A parada em Oslo passa pelo  castelo real, onde a família real está em sua sacola que cumprimenta e que acena às crianças que passam durante as 3 horas que o desfile dura.

Fonte: Real Embaixada da Noruega em Portugal 

17.05.2017

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  89. Programa "Pegada Cultural - Artes e Educação" - Lançamento oficial dos primeiros concursos
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  96. Implementação do “AdaPT – Adaptar Portugal às Alterações Climáticas” (PT 04)
  97. Ministro do Ambiente anuncia investimento de 3,5 milhões de euros para Adaptação às Alterações Climáticas"
  98. Conferência EEA Grants sobre "O Papel da Água na Adaptação às Alterações Climáticas"
  99. Fundo para as Relações Bilaterais ao nível nacional - Resultados do 1º Concurso
  100. Projeto Financiado pelo EEA Grants em Portugal recebe Prémio Europa Nostra 2013

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