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EEA Grants 2014-2021 investe mais de 100 milhões de euros em cinco áreas estratégicas do país

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O Governo, representado pelo Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, assina um memorando de entendimento para o mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 (Fundo EEA Grants) com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega no dia 22 de maio, às 12 horas, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Através do EEA Grants, os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários, onde se inclui Portugal.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 Estados beneficiários. Portugal beneficiará uma verba de 102,7 milhões de euros.

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 será o quinto instrumento de apoio financeiro a vigorar em Portugal, sucedendo ao anterior mecanismo 2009-2014.

Com este Mecanismo serão apoiados cinco programas nas áreas do Mar, Ambiente, Conciliação/Igualdade de Género, Cultura e Sociedade Civil.

Factos sobre o Fundo EEA Grants.

- Nos termos do Acordo EEE, os países doadores fazem parte do mercado interno europeu.
 -O Acordo EEE estabelece o objectivo comum de trabalhar em conjunto para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar a cooperação entre os países europeus. 
- Estão disponíveis 2,8 mil milhões de euros no âmbito do regime de subvenções para o período de 2014-2021, a distribuir entre 15 países beneficiários. Portugal receberá 102,7 milhões de euros deste total.
 -A Noruega fornece cerca de 98% deste financiamento; O restante é fornecido pela Islândia e Liechtenstein.

22.5.2017

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17 maio | Dia Nacional da Noruega

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O dia 17 de maio é o dia nacional da Noruega. A Constituição foi assinada em 17 de maio de 1814 na cidade de Eidsvoll, tornando a Noruega um estado independente depois de ser uma parte do estado dinamarquês-norueguês desde 1380.

A forma como o dia nacional é celebrado na Noruega é bastante especial. Desde o início, a celebração teve as crianças em foco, o dia é comemorado com desfiles de crianças acompanhadas por bandas filarmónicas e coros escolares. O maior desfile ocorre em Oslo, composto por crianças de 123 escolas diferentes! A parada em Oslo passa pelo  castelo real, onde a família real está em sua sacola que cumprimenta e que acena às crianças que passam durante as 3 horas que o desfile dura.

Fonte: Real Embaixada da Noruega em Portugal 

17.05.2017

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CALL | FUNDO EEA GRANTS PARA O EMPREGO JOVEM

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CALL | FUNDO EEA GRANTS PARA O EMPREGO JOVEM.

Através do novo Fundo EEA Grants para o Emprego Jovem, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, pretendem apoiar medidas que promovam o emprego dos jovens em toda a Europa.

Apesar das tendências positivas verificadas em 2016, o acesso ao mercado de trabalho continua a ser um desafio para os jovens na Europa. Os efeitos da exclusão do mercado de trabalho são graves e constituem uma ameaça para o desenvolvimento da coesão económica e social. Além de ser um desperdício de potencial humano e talento, o desemprego coloca os jovens em risco de pobreza e exclusão social, desafiando o bem-estar individual, saúde e futuro.

Os apoios da EEA Grants 2014-2021 destinam-se a contribuir para a redução das disparidades sociais e económicas na Europa. Reconhecendo a forte ligação entre a igualdade social e económica e a participação no mercado de trabalho, as medidas que visam o emprego dos jovens são incentivadas ao longo dos diferentes programas dos apoios EEA Grants. Além disso, o Fundo para o Emprego Jovem, destina-se especificamente a apoiar iniciativas de projetos transnacionais que promovam um emprego sustentável e de qualidade para os jovens.

Foram previstos 60 milhões de euros para projetos no âmbito deste Fundo. Consulte a Call for Proposals para obter mais informações.

Mais informação consultar EEA and Norway Grants Fund for Youth Employment websiteeeagrants.org

27.04.2017


 

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PT05 - Encerramento do Programa Cidadania Ativa

   Decorreu no dia 25 de janeiro, o evento de encerramento do Programa Cidadania Ativa, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito dos EEA Grants 2009-2014.

O evento contou com as presenças da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, do Embaixador da Noruega em Lisboa, Anders Erdal, e do Representante interino para a Europa do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Paul d’Auchamp, entre outras individualidades. Estiveram também presentes representantes das várias entidades promotoras e beneficiários diretos dos 113 projetos financiados.

Isabel Mota, administradora da Fundação, destacou a importância dos resultados alcançados pelo projeto e a dimensão do apoio concedido à sociedade civil, de enorme importância face aos desafios que se colocam atualmente a toda a Europa, Portugal incluído. Salientou a importância da continuação deste apoio às ONG na preservação dos valores democráticos e direitos humanos.

O Embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal, manifestou o seu agrado pelo sucesso do Programa e anunciou que o próximo mecanismo financeiro dos EEA Grants 2014-2021 contempla para Portugal um apoio de cerca de 10 M€ para a sociedade civil ao abrigo do Active Citizens Fund.

No decurso do evento foi apresentado um estudo de avaliação independente sobre os resultados e impacto do Programa, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), sendo de destacar ao nível das organizações não-governamentais (ONG) o aumento da qualificação técnica dos recursos humanos e as melhorias na gestão organizacional, entre outras, como efeitos positivos do Cidadania Ativa. Ao nível da sociedade, o impacto do Programa traduziu-se em melhorias nas condições de vida/bem-estar dos destinatários e das condições de inclusão social e empregabilidade de grupos específicos da população. Os resultados completos deste estudo podem ser consultados aqui.

Durante o evento foi ainda lançado o livro "Por mais escura que seja a noite... Amanhã é outro dia", numa edição que dá rosto aos projetos apoiados pelo Programa Cidadania Ativa através de 11 histórias contadas pela jornalista Inês Rapazote e o fotógrafo José Carlos Carvalho. Os autores tiveram oportunidade de partilhar as suas impressões com o público e apresentar alguns dos protagonistas das histórias.

O Programa Cidadania Ativa recebeu 8,7 M€ de financiamento da Islândia, Liechtenstein e Noruega, no âmbito dos EEA Grants 2009-2014, para o fortalecimento da sociedade civil em Portugal, designadamente tendo em vista promover a empregabilidade e a inclusão dos mais jovens, reforçar os valores democráticos e os direitos humanos, melhorar a capacidade de atuação de ONG e influenciar as políticas públicas.

Entre 2013 e 2016 foram apoiados 140 projetos e iniciativas, em que participaram cerca de 170 ONG e muitas outras organizações, portuguesas e dos países doadores, beneficiando diretamente as vidas de mais de 80 mil pessoas por todo o país.

27.01.2017


 

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  82. Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada
  83. Reunião de stakeholders do Programa PT07 – Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada
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  86. Programa "Pegada Cultural - Artes e Educação" - Lançamento oficial dos primeiros concursos
  87. Conferência do Atlântico 2013 - "Crescimento Azul do Atlântico"
  88. Cerimónia de assinatura do Contrato Programa "Iniciativas de Saúde Pública"
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  90. Seminário de lançamento do Programa “Pegada Cultural”
  91. 1ª Reunião da Comissão de Acompanhamento
  92. Fundo para as Relações Bilaterais ao nível nacional - Resultados finais do concurso
  93. Implementação do “AdaPT – Adaptar Portugal às Alterações Climáticas” (PT 04)
  94. Ministro do Ambiente anuncia investimento de 3,5 milhões de euros para Adaptação às Alterações Climáticas"
  95. Conferência EEA Grants sobre "O Papel da Água na Adaptação às Alterações Climáticas"
  96. Fundo para as Relações Bilaterais ao nível nacional - Resultados do 1º Concurso
  97. Projeto Financiado pelo EEA Grants em Portugal recebe Prémio Europa Nostra 2013
  98. Sessão de Lançamento e Apresentação dos Programas – 7 de Junho de 2013
  99. Anúncios de Candidaturas ao Fundo de Relações Bilaterais ao nível nacional
  100. Sessão de Lançamento de Candidaturas do Fundo para as Relações Bilaterais

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