PT05 - Encerramento do Programa Cidadania Ativa

O evento contou com as presenças da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, do Embaixador da Noruega em Lisboa, Anders Erdal, e do Representante interino para a Europa do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Paul d’Auchamp, entre outras individualidades. Estiveram também presentes representantes das várias entidades promotoras e beneficiários diretos dos 113 projetos financiados.

Isabel Mota, administradora da Fundação, destacou a importância dos resultados alcançados pelo projeto e a dimensão do apoio concedido à sociedade civil, de enorme importância face aos desafios que se colocam atualmente a toda a Europa, Portugal incluído. Salientou a importância da continuação deste apoio às ONG na preservação dos valores democráticos e direitos humanos.

O Embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal, manifestou o seu agrado pelo sucesso do Programa e anunciou que o próximo mecanismo financeiro dos EEA Grants 2014-2021 contempla para Portugal um apoio de cerca de 10 M€ para a sociedade civil ao abrigo do Active Citizens Fund.

No decurso do evento foi apresentado um estudo de avaliação independente sobre os resultados e impacto do Programa, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), sendo de destacar ao nível das organizações não-governamentais (ONG) o aumento da qualificação técnica dos recursos humanos e as melhorias na gestão organizacional, entre outras, como efeitos positivos do Cidadania Ativa. Ao nível da sociedade, o impacto do Programa traduziu-se em melhorias nas condições de vida/bem-estar dos destinatários e das condições de inclusão social e empregabilidade de grupos específicos da população. Os resultados completos deste estudo podem ser consultados aqui.

Durante o evento foi ainda lançado o livro "Por mais escura que seja a noite... Amanhã é outro dia", numa edição que dá rosto aos projetos apoiados pelo Programa Cidadania Ativa através de 11 histórias contadas pela jornalista Inês Rapazote e o fotógrafo José Carlos Carvalho. Os autores tiveram oportunidade de partilhar as suas impressões com o público e apresentar alguns dos protagonistas das histórias.

O Programa Cidadania Ativa recebeu 8,7 M€ de financiamento da Islândia, Liechtenstein e Noruega, no âmbito dos EEA Grants 2009-2014, para o fortalecimento da sociedade civil em Portugal, designadamente tendo em vista promover a empregabilidade e a inclusão dos mais jovens, reforçar os valores democráticos e os direitos humanos, melhorar a capacidade de atuação de ONG e influenciar as políticas públicas.

Entre 2013 e 2016 foram apoiados 140 projetos e iniciativas, em que participaram cerca de 170 ONG e muitas outras organizações, portuguesas e dos países doadores, beneficiando diretamente as vidas de mais de 80 mil pessoas por todo o país.

27.01.2017