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Photo: Evgenia Levin

O Gabinete do Mecanismo Financeiro do EEA Grants - está a procurar um Operador do Fundo para desenvolver e implementar o programa EEA Grants para a sociedade civil em Portugal 2014-2021 ("Fundo Cidadania Ativa").

Informação sobre o fundo

As subvenções do EEA Grants 2014-2021 representam o financiamento da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega para reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar a cooperação com 15 países da UE. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de € 2,8 BE.

Conforme descrito no artigo 3.2.b do Protocolo 38C do Acordo EEE, o financiamento será destinado ao apoio às organizações da sociedade civil em cada um dos 15 Estados beneficiários.

Alocação e objetivo do programa

Em Portugal, a dotação para o Active Citizens Fund (o programa da sociedade civil) é de 11 000 000 EUR (ver Memorando de Entendimento).

O Active Citizens Fund 2014-2021 em Portugal procurará desenvolver a sustentabilidade e capacidade a longo prazo do setor da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer seu papel na promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos. Mais informações sobre os objetivos, princípios, áreas temáticas de suporte podem ser encontradas nos Termos de Referência (veja o link abaixo).

Apresentação de candidatura

O Operador do Fundo será responsável pelo desenvolvimento e implementação do Fundo Cidadania Ativa em Portugal.

Os Termos de Referência, o Formulário de Oferta e os anexos são fornecidos nos links abaixo.

O prazo para a apresentação de propostas é 18 de setembro de 2017 às 12:00 horas (meio dia) CET.

Um webinar para potenciais concorrentes, que forneceu informações sobre o processo de concurso e seleção em Portugal, foi realizado em 13 de julho. A apresentação do seminário web pode ser consultada aqui.

Qualquer dúvida deve ser dirigida a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  

Por favor, especifique o nome do país e da organização na linha de assunto do seu e-mail (consulte a seção 6.4 dos Termos de Referência para obter mais informações sobre o envio e as respostas às perguntas).

Documentos de referência

Terms of Reference

Annex A: Bid Form

Annex B: Budget

Annex C: Template Programme Implementation Agreement

Annex D: Suggested Outcomes and Outcome Indicators for the Active Citizens Fund

Annex E: Manual for Fund Operators of the Active Citizens Fund

Annex F: Reference documents, provided for bidder's information (see Terms of Reference)

 

05.07.2017

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Foi um ano cheio de acontecimentos e o impacto do apoio da Islândia, Liechtenstein e Noruega tem frutos. No relatório "Trabalhando juntos para uma Europa melhor", compilamos histórias inspiradoras dos nossos programas e projetos.

Todos os dias em toda a Europa, é possível ver como funcionamos Mecanismo Financeiros EEA Grants: milhões beneficiaram de serviços de saúde aprimorados e um número alargado de pessoas agora pode aproveitar os benefícios de tecnologias mais favoráveis ao meio ambiente. Mais pessoas trabalham em empresas verdes e vários cientistas e estudantes podem dedicar seu tempo a investigar e estudar.

Leia o relatório completo aqui!

15.6.2017

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norway

O dia 17 de maio é o dia nacional da Noruega. A Constituição foi assinada em 17 de maio de 1814 na cidade de Eidsvoll, tornando a Noruega um estado independente depois de ser uma parte do estado dinamarquês-norueguês desde 1380.

A forma como o dia nacional é celebrado na Noruega é bastante especial. Desde o início, a celebração teve as crianças em foco, o dia é comemorado com desfiles de crianças acompanhadas por bandas filarmónicas e coros escolares. O maior desfile ocorre em Oslo, composto por crianças de 123 escolas diferentes! A parada em Oslo passa pelo  castelo real, onde a família real está em sua sacola que cumprimenta e que acena às crianças que passam durante as 3 horas que o desfile dura.

Fonte: Real Embaixada da Noruega em Portugal 

17.05.2017

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O Governo, representado pelo Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, assina um memorando de entendimento para o mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 (Fundo EEA Grants) com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega no dia 22 de maio, às 12 horas, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Através do EEA Grants, os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários, onde se inclui Portugal.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 Estados beneficiários. Portugal beneficiará uma verba de 102,7 milhões de euros.

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 será o quinto instrumento de apoio financeiro a vigorar em Portugal, sucedendo ao anterior mecanismo 2009-2014.

Com este Mecanismo serão apoiados cinco programas nas áreas do Mar, Ambiente, Conciliação/Igualdade de Género, Cultura e Sociedade Civil.

Factos sobre o Fundo EEA Grants.

- Nos termos do Acordo EEE, os países doadores fazem parte do mercado interno europeu.
 -O Acordo EEE estabelece o objectivo comum de trabalhar em conjunto para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar a cooperação entre os países europeus. 
- Estão disponíveis 2,8 mil milhões de euros no âmbito do regime de subvenções para o período de 2014-2021, a distribuir entre 15 países beneficiários. Portugal receberá 102,7 milhões de euros deste total.
 -A Noruega fornece cerca de 98% deste financiamento; O restante é fornecido pela Islândia e Liechtenstein.

22.5.2017

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