O principal objectivo do Programa Crescimento Azul é aumentar a criação de valor e o crescimento sustentável na economia azul portuguesa. Para além disso, a intenção é aumentar a investigação e promover a educação e a formação nas áreas marinha e marítimas.
O programa contribuirá para o objetivo global de reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar a relação bilateral através do financiamento de diferentes projetos, considerando alcançar cinco resultados nas seguintes três áreas do Programa:
- Desenvolvimento de negócios, inovação e PMEs
- Investigação
- Educação, Bolsas de Estudo, Literacia e Empreendedorismo Jovem
Os cinco resultados são:
1) Aumento da competitividade das empresas portuguesas na área do Crescimento Azul.
2) Apoio à eficiência de recursos nas empresas do setor marítimo.
3) Melhoria do desempenho das organizações de investigação portuguesas.
4) Reforço da educação, formação e cooperação em questões marinhas e marítimas.
5) Maior colaboração entre o beneficiário e os Estados doadores envolvidos no programa.
Aproximadamente 70% das despesas elegíveis são atribuídos a “Desenvolvimento de Empresas, Inovação e PMEs”, com especial destaque para as PMEs. Entre as despesas elegíveis do Programa, 30% são reservadas para as componentes que abordam “Investigação” e “Educação, Bolsas de Estudo, Literacia e Empreendedorismo Jovem”.
A sinergia entre os negócios, a investigação e a educação, traduz-se numa abordagem holística permitindo um Crescimento Azul sustentável em Portugal. A investigação apoiará empresas com uma componente de investigação, desenvolvimento e inovação, fortalecendo a sua competitividade no mercado. A componente de educação promoverá a melhoria das habilitações e a conscientização dos recursos humanos para as questões marinhas e marítimas.
Este Programa visa o aumento da criação de valor e o crescimento sustentável, incluindo o crescimento económico marinho e marítimo de longo prazo,a coesão social (em termos de comunidades locais e atividades marítimas) e a proteção do meio marinho.
O Programa contribuirá para os objetivos globais dos EEA Grants, financiando iniciativas para aumentar a competitividade e a rentabilidade das PMEs portuguesas e trazer mais inovação aos seus produtos, serviços e processos. Para além disso, o programa fortalecerá a cooperação entre países doadores e beneficiários, através de projetos conjuntos e parcerias.
O programa conta com uma dotação de cerca de 45,9 M€, em que cerca de 70% será dedicado à área do negócio e inovação.