Três anos de EEA Grants 2014-2021

Sabia que faz hoje três anos que Portugal assinou o Memorando de Entendimento com a Noruega, o Liechtenstein e a Islândia relativo ao Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021?

Através dos EEA Grants 2014-2021, Portugal beneficia de uma alocação global de €102.7 milhões.

Neste dia, há três anos atrás, Portugal assinava com a Noruega, o Liechtenstein e a Islândia um Memorando de Entendimento que definia:

  • 5 Áreas programáticas
  • A distribuição dos fundos
  • A designação das entidades nacionais
  • Os Parceiros dos Países Doadores

Portugal foi o 6.º país beneficiário, de um total de quinze, a assinar o Memorando de Entendimento, iniciando assim a implementação de um quadro financeiro de apoio, num período que se estenderá até 2024.

É com base neste documento que foram criados cinco programas com as seguintes alocações de verbas EEA Grants:

Adicionalmente, para além destes cinco programas, foi criado o Fundo de Relações Bilaterais. Este fundo pretende apoiar iniciativas que visem o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Prevê-se que até setembro deste ano quase todas as fases de candidaturas a concursos estejam encerradas pelo que podem ser consultados os concursos em aberto aqui

Ainda este ano, prevê-se também o início de implementação de projetos decorrentes dos concursos já encerrados para além das iniciativas do Fundo de Relações Bilaterais que já se encontram a ser desenvolvidas.

Encontram-se já em desenvolvimento 12 projetos pré-definidos nas diferentes áreas temáticas.

Os dois grandes objetivos dos EEA Grants são reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.