Através dos EEA Grants 2014-2021, Portugal beneficia de uma alocação global de €102.7 milhões.
Neste dia, há três anos atrás, Portugal assinava com a Noruega, o Liechtenstein e a Islândia um Memorando de Entendimento que definia:
- 5 Áreas programáticas
- A distribuição dos fundos
- A designação das entidades nacionais
- Os Parceiros dos Países Doadores
Portugal foi o 6.º país beneficiário, de um total de quinze, a assinar o Memorando de Entendimento, iniciando assim a implementação de um quadro financeiro de apoio, num período que se estenderá até 2024.
É com base neste documento que foram criados cinco programas com as seguintes alocações de verbas EEA Grants:
- Crescimento Azul - 38 M€
- Ambiente - 24 M€
- Cultura - 9 M€
- Conciliação e Igualdade de Género - 6 M€
- Cidadãos Ativ@s - 11 M€
Adicionalmente, para além destes cinco programas, foi criado o Fundo de Relações Bilaterais. Este fundo pretende apoiar iniciativas que visem o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.
Prevê-se que até setembro deste ano quase todas as fases de candidaturas a concursos estejam encerradas pelo que podem ser consultados os concursos em aberto aqui.
Ainda este ano, prevê-se também o início de implementação de projetos decorrentes dos concursos já encerrados para além das iniciativas do Fundo de Relações Bilaterais que já se encontram a ser desenvolvidas.
Encontram-se já em desenvolvimento 12 projetos pré-definidos nas diferentes áreas temáticas.
Os dois grandes objetivos dos EEA Grants são reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.