Está aberta a Open Call#5 com uma alocação total disponível de 1.200.000€

Projetos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local

No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género, em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).

A Open Call#5 - Projetos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local com uma alocação total disponível de 1.200.000€, arranca hoje e permanecerá aberta até 10 de maio de 2019.

As áreas prioritárias desta Open Call são:
A) Implementação de ferramentas para promover a igualdade entre mulheres e homens em políticas locais setoriais;
B) Projetos para promover a participação política e cívica de mulheres e raparigas ao nível local.

São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal. Sendo que na Área Prioritária A serão valorizadas as candidaturas apresentadas por autarquias e na Área Prioritária B serão valorizadas as candidaturas apresentadas por autarquias, escolas e agrupamentos de escolas, incluindo escolas profissionais, instituições do ensino superior, centros de investigação, ONG, organizações da sociedade civil e entidades da administração pública central.

O montante total disponível é de 1.200.000€, correspondendo 600.000€ à Área Prioritária A e 600.000€ à Área Prioritária B. O montante mínimo de financiamento de cada projeto é de 200.000€ e o montante máximo de financiamento de cada projeto é de 250.000€.

Os projetos selecionados contribuirão para “Garantir a participação cívica e política das mulheres”, através de promoção da igualdade entre mulheres e homens a nível local e regional.

Os projetos terão uma duração até 36 meses.

Consulte o Aviso de Abertura.