O atual Mecanismo Financeiro 2014-2021 está prestes a encerrar, dando lugar a um novo ciclo de financiamento no âmbito dos EEA Grants.
O novo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE 2021-2028) iniciará em breve e o Blue Book, o documento que define objetivos e prioridades temáticas para o novo período de financiamento, foi já publicado.
Transição Verde Europeia, Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos, Inclusão Social e Resiliência são algumas das prioridades temáticas do novo Mecanismo Financeiro.
O foco de Portugal irá manter-se nas áreas prioritárias atuais, como o Mar, o Ambiente, a Cultura e o Combate à Violência Doméstica. A Igualdade de Género e a Digitalização serão prioridades transversais, impactando todos os programas financiados pelo novo mecanismo. Uma das novidades para Portugal será a inclusão do Acesso à Justiça, como uma das prioridades temáticas.
Os EEA Grants existem desde 1994 e foram criados com o objetivo de reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e de reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores. Este será o 6.º Mecanismo Financeiro em que Portugal é beneficiário, tendo já sido apoiados, no nosso país, ao longo destes 30 anos, mais de 800 projetos em áreas tão diversas como adaptação às alterações climáticas, economia circular, descarbonização da sociedade, património cultural e artes, igualdade de género e combate à violência doméstica.
As negociações do próximo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028 continuarão a decorrer e prevê-se que o Memorando de Entendimento seja assinado ainda este ano.
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