Foram recentemente concluídos os Relatórios do Estudo da Avaliação Final dos Programas apoiados pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEE) para o período 2014-2021.
As avaliações, que pretendem aferir o cumprimento dos objetivos específicos de cada um dos programas, bem como o cumprimento dos resultados alcançados, surgem no cumprimento do estipulado no Regulamento de Implementação dos EEA Grants 2014-2021, que define que os Estados beneficiários terão de efetuar avaliações de todos os seus programas.
Os relatórios foram elaborados por entidades externas e os conteúdos orientados pelo compromisso de resposta às Questões de Avaliação. Pretendeu-se avaliar objetivos e resultados, mas também a articulação com outros programas, os mecanismos de acompanhamento e monitorização implementados, e os resultados das relações bilaterais estabelecidas entre parceiros.
Cada relatório de avaliação encontra-se organizado em torno de seis grandes eixos:
- Enquadramento e Objeto da Avaliação, com a apresentação do contexto e âmbito do exercício;
- Objetivos da Avaliação, onde se detalham os propósitos e metas do estudo;
- Metodologia, com a descrição das técnicas utilizadas;
- Resposta às Questões de Avaliação, onde são apresentados os principais resultados;
- Conclusões e Recomendações, que sintetizam as lições aprendidas e orientações para o futuro;
- Referências Bibliográficas, documentação consultada e materiais de apoio consultados.
Os resultados dos relatórios oferecem uma base sólida para o aperfeiçoamento contínuo da conceção, execução e monitorização dos programas, contribuindo para a promoção da transparência e da qualidade das atividades apoiadas pelo Mecanismo Financeiro do EEE.
Aceda aqui aos relatórios da avaliação final dos Programas Crescimento Azul, Ambiente, Cultura, Conciliação e Igualdade de Género.