Aviso#4 - Implementação de projetos piloto de laboratórios vivos de descarbonização e mitigação às alterações climáticas

O Aviso visa promover o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras, como "laboratórios-vivos".

Os “laboratórios-vivos” (living labs) podem ser definidos como espaços de teste de soluções inovadoras, onde múltiplas partes interessadas colaboram no desenvolvimento, prototipagem, validação e teste de novas tecnologias, serviços e respetivas aplicações em contexto real, em áreas delimitadas, com identidade local e reconhecíveis pelos cidadãos.

Os projetos selecionados no âmbito deste aviso contribuirão para aumentar a resiliência às alterações climáticas, através de medidas locais concretas de adaptação e mitigação às alterações climáticas e soluções tecnológicas de baixo carbono em cidades.

Promotores elegíveis

São consideradas elegíveis as entidades privadas legalmente estabelecidas em Portugal.

Parceiros elegíveis

Entidades parceiras obrigatórias: De acordo com estabelecido no Anexo II do Acordo do Programa, assinado a 27 de maio de 2019 é obrigatório ter como entidade parceira uma autoridade local dos municípios com mais de 200.000 habitantes (Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais e Loures) responsáveis pela implementação de planos de mitigação das alterações climáticas.

Cada entidade parceira pode integrar várias candidaturas.

Outras entidades parceiras: de acordo com o estabelecido no Artigo 7.2.2 ‘Regulation on the implementation of the European Economic Area (EEA) Financial Mechanism 2014-2021’, qualquer entidade privada, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal ou nos Países Doadores. 

Alocação total disponível

6.058.823 €

Taxa de Financiamento

Os custos elegíveis do projeto selecionado serão financiados até uma taxa máxima de 50%.

Montante Mínimo de Financiamento por projeto 

200.000€

Montante Máximo de Financiamento por projeto

1.000.000€

Duração dos Projetos

A duração dos projetos compreende um horizonte temporal até 36 meses.

São elegíveis projetos de laboratórios-vivos localizados nos concelhos do território nacional com uma população residente superior a 200 mil habitantes nomeadamente, Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais e Loures.

Saiba mais sobre os EEA Grants.

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