Aviso#5 – Projetos de preparação para condições meteorológicas extremas e de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas

Através deste Programa, serão financiados projetos em territórios desfavorecidos, interiores e florestais específicos em Portugal, considerados altamente vulneráveis às alterações climáticas.

A fim de garantir que as especificidades territoriais sejam inteiramente contempladas, o presente Aviso de Concurso organiza-se em três áreas prioritárias:

A. Resiliência das zonas florestais e ardidas;

B. Resiliência dos sistemas produtivos com carvalhos e em agroflorestas e pastagens;

C. Resiliência dos sistemas produtivos;

 

Entidades elegíveis

São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.

Alocação total disponível

1.229.858€

Taxa de Financiamento

Os custos elegíveis do projeto selecionado serão financiados até uma taxa máxima de 85%, exceto nos casos em que as entidades promotoras do projeto sejam organizações não governamentais, a seguir referidas como ONG, ou parceiros sociais, de acordo com o artigo 1.6, alíneas n e y, do “Regulation on the implementation of the European Economic Area (EEA) Financial Mechanism 2014-2021” do MFEEE 2014-2021, nos quais o financiamento dos custos elegíveis poderá atingir uma taxa máxima de 90%.

Montante Mínimo de Financiamento por projeto 

200.000€

Montante Máximo de Financiamento por projeto

400.000€

Duração dos Projetos

A duração dos projetos compreende um horizonte temporal até 18 meses.

 

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