Fatores de sucesso do sistema de depósito de embalagens de bebidas em plástico e alumínio

Realizou-se, entre os dias 22 e 24 janeiro de 2020, uma visita técnica de uma delegação portuguesa a Oslo, tendo em vista o conhecimento dos principais fatores pelo sucesso deste sistema

Na visita a Oslo tomou-se conhecimento dos principais fatores que são responsáveis pelo elevado sucesso deste sistema:

  • Legislação simples e concisa composta apenas por 6 artigos;
  • imposto ambiental elevado mas inversamente proporcional à taxa de recolha, anulando-se para taxas superiores a 95%;
  • obrigação de todos os pontos de venda de aceitarem a devolução de embalagens e de pagar o valor do depósito em dinheiro;
  • valor do depósito não incluindo no preço do produto, e sem IVA;
  • sistemas de marcação e de controlo (símbolo do depósito e código de barras);
  • responsabilidade a 100 % dos produtores; valor do sistema de depósito não dependente do material, apresentando apenas dois montantes em função do tamanho da embalagem e;
  • adesão ao sistema somente de embalagens que garantam altos padrões de reciclabilidade e de segurança (“Design for Recycling”).

Foi possível a troca de informação e de pontos de vista sobre as possíveis formas de implementar o sistema de depósito em Portugal, tendo ficado claro que não há uma forma igual para todos os países, mas que se torna decisiva uma legislação simples e um intervalo de tempo razoável entre a legislação e implementação efetiva do sistema no terreno.