O Programa Ambiente dos EEA Grants lança Aviso de Concurso com o objetivo de financiar projetos em territórios desfavorecidos, interiores e florestais específicos em Portugal, considerados altamente vulneráveis às alterações climáticas.
Estes projetos deverão promover a gestão sustentável dos ecossistemas nas áreas suscetíveis e a recuperação das áreas afetadas, assim como a proteção e conservação dos solos.
Além disso, os projetos devem demonstrar os seus benefícios para a biodiversidade e para a mitigação e adaptação às alterações climáticas nas áreas suscetíveis à desertificação, utilizando abordagens inovadoras ou experimentais (projetos-piloto).
Enquanto projetos experimentais, têm de ser concebidos com vista à sua ampliação ou replicação em condições semelhantes.
A fim de garantir que as especificidades territoriais sejam inteiramente contempladas, o Aviso de Concurso organiza-se em três áreas prioritárias:
- Resiliência das zonas florestais e ardidas;
- Resiliência dos sistemas produtivos com carvalhos e em agroflorestas e pastagens;
- Resiliência dos sistemas produtivos;
Neste Aviso de Concurso, são consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
Montante Máximo de Financiamento por projeto: 400.000€
Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 200.000€
As candidaturas devem ser submetidas utilizando o respetivo formulário eletrónico de candidatura e anexos disponíveis no sítio web dos EEA Grants.
A Secretaria-Geral do Ambiente (SGA) foi designada Operadora do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono (Programa Ambiente), sendo o seu Parceiro de Programa, a Innovation Norway (IN).
No âmbito dos EEA Grants 2014 2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, na qualidade de Doadores, financiam em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas, reforçando as relações bilaterais com os estados beneficiários.
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