Open Call#4

Projetos para melhorar a proteção das vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica

Está aberta a Open Call#4 - Projetos para melhorar a proteção das vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica , com uma alocação total disponível de 700.000€.

No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.

São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

Na Área Prioritária A serão valorizadas as candidaturas apresentadas por instituições de ensino superior /centros de investigação em colaboração com organizações especializadas em tecnologias da informação e comunicação (TICs) com experiência anterior na produção de plataformas de gestão.

Na Área Prioritária B serão valorizadas as candidaturas apresentadas por autarquias (isoladamente ou sob a forma de associações públicas), instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações da sociedade civil, organizações da economia social e entidades da administração pública central.

Na Área Prioritária C, serão valorizadas as candidaturas apresentadas por entidades da administração pública central, instituições de ensino superior e centros de investigação.

Os projetos selecionados deverão contribuir para garantir a “Melhoria do sistema de proteção e prevenção da violência contra as mulheres e violência doméstica”. Estes projetos nas Áreas Prioritárias A e B terão uma duração até 24 meses e na Área Prioritária C terão uma duração até 12 meses.

Consulte os seguintes documentos: