No âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, arranca hoje a Open-Call#2 – “Projetos que combatam a segregação sexual nas escolhas educativas e profissionais e a discriminação no mercado de trabalho”, com uma dotação total disponível de 870.000€, a qual permanecerá aberta para candidaturas até 31 de maio de 2020.
Lançado por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, que se assinala no dia 8 de março, este concurso é um instrumento fundamental para promover uma educação e uma formação livres de estereótipos de género e a participação plena e igualitária de mulheres e homens no mercado de trabalho e na atividade profissional, que constituem objetivos estratégicos do Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens, parte integrante da Estratégia Portugal + Igual 2018-2030.
As áreas prioritárias desta Open-Call são:
A) Projetos que combatam a segregação sexual nas escolhas educativas e profissionais;
B) Projetos que combatam a discriminação em razão do sexo no mercado de trabalho;
C) Projetos que combatam estereótipos associados às masculinidades.
São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, constituídas legalmente em Portugal.
Consoante cada uma das áreas prioritárias definidas no aviso, serão valorizadas candidaturas apresentadas por escolas e/ou agrupamentos de escolas, escolas profissionais, instituições do ensino superior, centros de investigação, associações de profissionais de orientação escolar e vocacional, centros de formação profissional do IEFP, organizações especializadas em gestão de recursos humanos, empresas, associações empresariais, parceiros sociais, entidades da administração pública central, entidades juvenis, autarquias (isoladamente ou sob a forma de associações públicas), organizações da sociedade civil e do setor social e solidário.
Os projetos selecionados, que poderão ter a duração máxima de 36 meses, deverão contribuir para a execução do objetivo n. 1 do Programa: “Garantir as mesmas oportunidades para mulheres e homens no mercado de trabalho”, e do Output 1.3. “Instrumentos promotores da igualdade de género nas escolhas educativas e profissionais desenvolvidos”.
Este concurso é financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam, em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.
Em Portugal, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género, em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).
Consulte aqui o Aviso de Abertura.