No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género, em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).
A Open Call#5 - Projetos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local com uma alocação total disponível de 1.200.000€, arranca hoje e permanecerá aberta até 10 de maio de 2019.
As áreas prioritárias desta Open Call são:
A) Implementação de ferramentas para promover a igualdade entre mulheres e homens em políticas locais setoriais;
B) Projetos para promover a participação política e cívica de mulheres e raparigas ao nível local.
São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal. Sendo que na Área Prioritária A serão valorizadas as candidaturas apresentadas por autarquias e na Área Prioritária B serão valorizadas as candidaturas apresentadas por autarquias, escolas e agrupamentos de escolas, incluindo escolas profissionais, instituições do ensino superior, centros de investigação, ONG, organizações da sociedade civil e entidades da administração pública central.
O montante total disponível é de 1.200.000€, correspondendo 600.000€ à Área Prioritária A e 600.000€ à Área Prioritária B. O montante mínimo de financiamento de cada projeto é de 200.000€ e o montante máximo de financiamento de cada projeto é de 250.000€.
Os projetos selecionados contribuirão para “Garantir a participação cívica e política das mulheres”, através de promoção da igualdade entre mulheres e homens a nível local e regional.
Os projetos terão uma duração até 36 meses.
Consulte o Aviso de Abertura.