No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.
O novo Programa, do qual a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora, em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).
O Small Grant Scheme#2 – Projetos de prevenção e estratégias de apoio a crianças e jovens na área da violência contra as mulheres e a violência doméstica, com uma alocação financeira de 300.000€, arranca hoje e permanecerá aberto até 9 de maio de 2019.
As áreas prioritárias deste Small Grant Scheme são:
A) Projetos que promovam a prevenção primária;
B) Projetos que promovam a prevenção secundária;
São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.
Serão valorizadas as candidaturas apresentadas por escolas e/ou agrupamentos de escolas, incluindo escolas profissionais, instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações da sociedade civil, entidades da administração pública central, e entidades públicas e privadas que trabalhem habitualmente com crianças e jovens.
O montante total disponível é de 300.000€. O montante mínimo de financiamento de cada projeto é de 20.000€ e o montante máximo de financiamento de cada projeto é de 60.000€.
Os projetos selecionados deverão contribuir para o melhoramento do sistema de proteção e prevenção da violência contra as mulheres e violência doméstica, através do apoio a programas de prevenção nestas áreas. Estes projetos terão uma duração até 24 meses.
Para mais informações consulte o Aviso de Abertura do concurso.