Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs - Aviso #1

Este concurso visa o financiamento de empresas para desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras, especialmente para as PME.

O principal objetivo deste aviso visa o financiamento de empresas que desenvolvam, apliquem e comercializem, produtos e tecnologias inovadoras. Este aviso pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador (TRL  4 - 9, em conformidade com as orientações do Horizonte 2020).

Promotores elegíveis: São considerados promotores elegíveis as PMEs  e as grandes empresas (com menos de 25% de capitais públicos) estabelecidas legalmente em Portugal.

Cada promotor pode apresentar apenas uma candidatura.

Parceiros elegíveis: São considerados parceiros elegíveis, quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais, cuja localização principal é tanto nos Estados-Doadores, como nos Estados Beneficiários, ou qualquer organização intergovernamental ou agência, ativamente envolvida e contribuindo efetivamente para a implementação do projeto (de acordo com o artigo 7.2.2 do Regulamento MFEEE 2014-2021).

Alocação total disponível: 14.200.000€ (75% do financiamento será atribuído às PME) 

Montante Máximo de Financiamento por projeto: 500.000€

Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 200.000€

Taxa de Financiamento: Não deverá exceder os 70% do total elegível dos custos do projeto.

Setores Elegíveis:

  • Indústria de transformação do pescado;
  • Portos comerciais;
  • Setor de energia renovável oceânica;
  • Indústria marítima, incluindo tecnologias inovadoras de transporte marítimo
  • Digitalização marítima
  • Infraestruturas offshore;
  • Robótica relacionada com tecnologias marinhas e marítimas;
  • Tecnologias para recursos do mar profundo e mapeamento;
  • Construção naval e transporte marítimo (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras);
  • Biotecnologia Azul;
  • Turismo náutico;
  • Atividades de monitorização ambiental e vigilância marítima.

O objetivo principal deste concurso é aumentar a competitividade e sustentabilidade das empresas portuguesas na área do Crescimento Azul.

O Programa Crescimento Azul tem também um objetivo bilateral, de reforçar a cooperação entre as entidades Portuguesas e as entidades dos Países Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein).

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