O programa Cultura visa o fortalecimento da cooperação cultural em Portugal, designadamente tendo em vista apoiar projetos que promovam o desenvolvimento social e económico através da cooperação, do empreendedorismo e da gestão cultural.
No cumprimento deste objetivo, o programa incidirá sobretudo em dois eixos distintos:
No Eixo do Património Cultural:
- Visa promover a reabilitação e a requalificação do património cultural móvel, imóvel e imaterial das áreas costeiras; com apoio a projetos de restauro e revitalização do património cultural costeiro degradado através da atribuição de novas funções na e para a comunidade local, como espaços comunitários, espaços culturais, centros tradicionais de artesanato, empresas locais, entre outros.
- Património subaquático, com um Projeto Pré-Definido, através da salvaguarda, proteção, conservação, monitorização e disseminação, incluindo o depósito das coleções de artefactos arqueológicos nos museus das comunidades locais.
- Património cinematográfico, com um Projeto Pré-Definido, através da digitalização e divulgação de património fílmico com forte ligação ao mar, de forma a contribuir para uma melhor compreensão das tradições e identidades nacionais.
No Eixo das Artes:
- Através do apoio a projetos de programação artística que contribuam para o reforço da oferta artística, do acesso e da participação nas artes em territórios de baixa densidade de Portugal continental e das regiões autónomas.
- Os projetos deverão ser de caráter multidisciplinar, abrangendo as artes visuais, as artes performativas e de cruzamento disciplinar e, complementarmente, do cinema e da literatura e serão selecionados através de um aviso de concurso.