Aviso de Concurso 1 - Desenvolvimento Local através da Salvaguarda e da Revitalização do Património Cultural Costeiro
Documentos:
1. Lista Final dos Projetos Selecionados;
2. Manual de Procedimentos do Promotor - Versão 2.1. atualizada em 29/12/2020;
3. Template de Relatório de Execução Financeira;
4. Template de Relatório de Execução Física;
5. Template de Relatório de Execução Física Final;
6. Checklist de Contratação Publica (Entidades Publicas superior a 20.000€);
7. Checklist de Contratação Publica (Entidades Publicas inferior a 20.000€);
8. Checklist de Contratação Publica (Entidades Privadas);
9. Lista de entidades interessadas em parcerias (Noruega e Islândia);
10. Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2021 - Autorização de Despesa Programa Cultura.
Legislação Portuguesa de proteção do Património Cultural:
- Lei 107/2001, 8 de setembro - Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural;
- Decreto-Lei n.º 309/2009, 23 de outubro - Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime jurídico das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda;
- Decreto-Lei n.º 140/2009, 15 de junho - Estabelece o regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal;
- Decreto-Lei n.º 139/2009, 15 de junho - Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial;
- Decreto-Lei n.º 149/2015, 4 de agosto - Procede à primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 139/2009, de 15 de junho.
Referências para elaboração de planos de gestão de riscos:
Projeto STORM:
- Cultural Heritage resilience against a Climate Change and natural Hazards;
- International Journal of Disaster Risk Science - “Integrated Assessment of Natural Hazards, Including Climate Change’s Influences, for Cultural Heritage Sites: The Case of the Historic Centre of Rethymno in Greece”;
Manuais da UNESCO:
- Managing Disaster Risks for World Heritage;
- Património em risco: evacuação de emergência de coleções patrimoniais;
- Endangered heritage: emergency evacuation of heritage collections
ICCROM:
- ICCROM Website;
- CCI / ICCROM - The ABC Method;
- CCI / ICCROM - Guia de gestão de Riscos para Património Museológico;
- PCF / ICCROM - First aid to Cultural heritage in time of crisis;
Aviso de Concurso 2
Connecting Dots - Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos
Documentos:
1. Lista Final dos Projetos Selecionados
2. Manual de Procedimentos do Promotor
- Modelo de relatório de execução física
- Modelo de relatório de execução financeira
- Checklist de contratação pública para entidades não sujeitas às regras da contratação pública
- Checklist de contratação pública para entidades sujeitas às regras da contratação pública (inferior a 20.000 €)
- Checklist de contratação pública para entidades sujeitas às regras da contratação pública (superior a 20.000 €)
- Modelo de folha de horas
- Guia Financeiro
- Financial Guide (EN version)
3. Identificação dos contactos das entidades participantes no «Connecting Dots – Matchmaking Seminar», realizado em Lisboa, no dia 14 de Novembro de 2019, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (formato excel)
4. Identificação das ideias de projeto e expetativas de parcerias das entidades participantes no «Connecting Dots – Matchmaking Seminar», realizado em Lisboa, no dia 14 de Novembro de 2019, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (formato pdf)
5. Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, de 24 de novembro, através da qual é aprovado o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), no anexo I, definida a Agenda para o Interior, no anexo II, e identificados os territórios de baixa densidade abrangidos pelo PNCT, no anexo III
6. Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da Direção-Geral das Artes (DGARTES), a entidades que exerçam atividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar
7. Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020)
8. Lei n.º 71/98, de 3 de novembro, que estabelece as bases do enquadramento jurídico do voluntariado
9. Decreto-Lei n.º 389/99, de 30 de setembro, que regulamenta as bases do enquadramento jurídico do voluntariado
10. Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2021 - Autorização de Despesa Programa Cultura