Documentos

Aviso de Concurso 1 - Desenvolvimento Local através da Salvaguarda e da Revitalização do Património Cultural Costeiro

Documentos:

  1. Manual de Procedimentos do Promotor;

    Anexos do Manual de Procedimentos do Promotor (atualizado a 28/07/2020): 

    2. Lista de entidades interessadas em parcerias (Noruega e Islândia).

Legislação Portuguesa de proteção do Património Cultural:

Referências para elaboração de planos de gestão de riscos:

Projeto STORM:

Manuais da UNESCO:

ICCROM:

 


 

Aviso de Concurso 2
Connecting Dots - Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos

Documentos:

1. Manual de Procedimentos do Promotor.

Anexos do Manual de Procedimentos do Promotor (atualizado a 28/07/2020): 

2. Identificação dos contactos das entidades participantes no «Connecting Dots – Matchmaking Seminar», realizado em Lisboa, no dia 14 de Novembro de 2019, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (formato excel).

3. Identificação das ideias de projeto e expetativas de parcerias das entidades participantes no «Connecting Dots – Matchmaking Seminar», realizado em Lisboa, no dia 14 de Novembro de 2019, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (formato pdf).

4. Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, de 24 de novembro, através da qual é aprovado o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), no anexo I, definida a Agenda para o Interior, no anexo II, e identificados os territórios de baixa densidade abrangidos pelo PNCT, no anexo III.

5. Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da Direção-Geral das Artes (DGARTES), a entidades que exerçam atividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar.

6. Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020).

7. Lei n.º 71/98, de 3 de novembro, que estabelece as bases do enquadramento jurídico do voluntariado.

8. Decreto-Lei n.º 389/99, de 30 de setembro, que regulamenta as bases do enquadramento jurídico do voluntariado.