Este concurso visa a conservação e reabilitação de património cultural costeiro, classificado ou em vias de classificação e a sua revitalização para as comunidades locais, nomeadamente na conversão de espaços em centros de memória, de interpretação e de desenvolvimento de atividades tradicionais, reforçando sentimentos de pertença, de apropriação da cultura, saber e identidade.
Serão elegíveis como promotores de projetos: entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais; organizações não-governamentais, constituídas como pessoa coletiva em Portugal, bem como pessoas singulares residentes em Portugal.
Este aviso tem um montante total disponível de 4.397.809 €, com uma subvenção máxima de 750.000 € e mínima de 500.000 €, com uma taxa de cofinanciamento de até 85%, por um período mínimo de 24 meses e máximo de 48 meses.
75% do financiamento deverá obrigatoriamente abranger intervenções físicas: ações de reabilitação e conservação no imóvel; e 25% do financiamento será para promover património imaterial: valorização de práticas, representações e expressões culturais, bem como conhecimentos e técnicas tradicionais.
Os projetos deverão ser desenvolvidos em parcerias, com entidades Portuguesas e/ou dos Países Doadores e apresentar um plano de desenvolvimento sobre o uso sustentável do património cultural como um recurso aberto para a afirmação das comunidades locais.