4Children

Promotor: Associação para o Planeamento da Família - APF

Parceiros:

Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ);

Polícia Judiciária (PJ); 

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF);

Centro de Estudos Judiciários (CEJ);

Barnaheill (Islândia)

Council of the Baltic Sea States (CBSS)

Financiamento EEA Grants: 14 253,66 €

Código Grace: PT-BI047

Programa:

 

Em que consiste esta iniciativa?

O direito internacional, incluindo a Convenção de Lanzarote, estipula que as crianças têm direito à assistência e à justiça amiga da criança.
No entanto, devido à falta de coordenação, as crianças vítimas muitas vezes sofrem com intervenções demoradas e fragmentadas, o que pode causar retraumatização e atrasar o caminho para a recuperação e a justiça.

O objetivo geral da iniciativa 4Children é promover parcerias bilaterais em matéria de proteção da criança, justiça amiga da criança e assistência a crianças vítimas de abuso sexual, com o objetivo específico de apoiar a implementação do modelo Barnahus em Portugal.

Os objetivos específicos incluem:

  •  Partes interessadas conscientes e solidárias, através de "apoio técnico" internacional e um diálogo interinstitucional vibrante em Portugal e com a Islândia e membros da Rede Barnahus;

  •  Uma abordagem comum e um roteiro mutuamente acordado para a prevenção do abuso sexual infantil com o apoio de Barnaheill, e o estabelecimento de um modelo Barnahus adaptado, via suporte e formação pelo CBSS, que hospeda a Rede Promise Barnahus.

O resultado geral esperado é o intercâmbio sustentável e as relações bilaterais na área de proteção à criança e justiça amiga da criança entre as principais agências envolvidas, com foco específico na prevenção e no modelo Barnahus, que é internacionalmente reconhecido por crianças, cuidadores, profissionais e organizações internacionais como bom prática em termos de fornecer uma resposta abrangente, coordenada, profissional e amiga da criança.

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