Entre 12 e 15 de novembro de 2024, uma delegação do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal visitou duas entidades congéneres na Noruega, uma iniciativa bilateral que permitiu conhecer a realidade e o funcionamento dos registos naquele país.
A missão do IRN teve por objetivo conhecer as melhores práticas e as abordagens inovadoras no domínio dos registos, centrando-se na compreensão da governação, dos procedimentos adotados e da utilização da tecnologia, por forma a identificar oportunidades de melhoria que possam ser replicadas a nível nacional.
Foi possível concretizar esta iniciativa devido à disponibilização de meios financeiros para o projeto «Benchmarking nos Registos rumo à inovação e à transformação digital», através do financiamento do Fundo de Relações Bilaterais dos EEA Grants.
Desta forma, nos dias 12 e 13 de novembro, a delegação portuguesa deslocou-se ao Brønnøysundregistrene, uma agência governamental norueguesa responsável pela gestão de vários registos nacionais relacionados com empresas, indivíduos e entidades do setor público e que desempenha um papel crucial na garantia da transparência, conformidade legal e gestão eficiente da informação na economia e na sociedade da Noruega.
No dia 15 de novembro, o foco esteve no Sjøfartsdirektoratet, uma agência governamental responsável por garantir a segurança no mar, proteger o ambiente marinho e fazer cumprir os regulamentos relacionados com navios registados na Noruega e navios estrangeiros em águas norueguesas.
Em ambas as ocasiões, foi possível avaliar como aquelas entidades alavancaram a inovação, particularmente a transformação digital, para melhorar os seus serviços de registo. Foram observados alguns dos principais serviços prestados pelas duas agências, incluindo o registo de empresas, de pessoas coletivas, do beneficiário efetivo e de navios, bem como apreendida a visão geral da investigação em curso em torno de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a blockchain.
Esta visita de estudo forneceu informações valiosas sobre as mais recentes tendências técnicas e melhores práticas adotadas na Noruega, para as operações de registo. Deste modo, a delegação do IRN trouxe importantes inputs para os grupos de trabalho nacionais dedicados à simplificação e modernização dos Registos, no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para este setor.
A deslocação também fortaleceu a cooperação entre Portugal e a Noruega, no âmbito dos EEA Grants, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas na área dos Registos.