Sessão de lançamento da Iniciativa “Promover a proteção dos direitos da criança em áreas prioritárias”

Teve lugar, a 2 de julho, na Assembleia da República, em Lisboa, a sessão de lançamento da Iniciativa “Promover a proteção dos direitos da criança em áreas prioritárias”.

A Iniciativa, totalmente financiada pelo Fundo de Relações Bilaterais dos EEA Grants, envolve Portugal e a Noruega, designadamente a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens enquanto entidade promotora e a Agência para o Bem-Estar das Crianças e das Famílias do Município de Oslo enquanto entidade parceira.

A apresentação pública da Iniciativa, integrada na sessão de abertura do Seminário internacional “Pensar a participação das crianças na tomada de decisão pública”, foi levada a cabo por Anders Erdal, Embaixador da Noruega em Portugal, Susana Ramos, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal, e por Odete Severino, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, tendo granjeado a presença de diversos intervenientes internacionais com vasta experiência na área da promoção dos direitos das crianças.

As matérias em debate no Seminário em apreço são da maior relevância para o sucesso desta Iniciativa bilateral, na medida em que desta deverá resultar um glossário temático dos sistemas de proteção de crianças e da promoção dos direitos da criança com foco na participação e na audição da criança em contextos de especial vulnerabilidade e de um referencial digital de boas práticas de reforço da participação da criança na proteção dos seus direitos, concorrendo para o estreitamento dos laços de cooperação entre Portugal e a Noruega através da promoção dos direitos da criança.