Os presentes termos e condições regem a utilização do site EEA Grants Portugal.
O site EEA Grants Portugal e todos os seus conteúdos são propriedade do Agrupamento de Entidades* constituído pelos Operadores dos Programas do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e pela Unidade Nacional de Gestão (UNG), que atua como sua representante.
O conteúdo do site EEA Grants Portugal é protegido por direitos de autor e direitos conexos, bem como pelo direito de propriedade industrial, ao abrigo das leis portuguesas, da União Europeia e Convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem consentimento da UNG e/ou dos Operadores de Programa.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do site EEA Grants Portugal que não visem o fornecimento externo e consequentemente não sejam devidamente identificados, são pertença do Agrupamento de Entidades*, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos. O Agrupamento de Entidades rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo na partilha sem alterações nas redes sociais dos utilizadores do site EEA Grants Portugal e desde que identificada a fonte da informação como sendo o site EEA Grants Portugal.
A UNG e os Operadores de Programa reservam-se o direito de interromper o acesso ao site EEA Grants Portugal pelo período que determinem como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Todas as tentativas de adulteração dos conteúdos ou da estrutura do site EEA Grants Portugal e seus meios anexos, ou qualquer outra ação que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema podem ser objeto de procedimento judicial.
Os conteúdos estão atualizados à presente data. No entanto, e dada a interligação com diferentes entidades que constituem fonte de informação do site EEA Grants Portugal, poderão não estar sempre atualizados, apesar do esforço efetuado de forma regular para esse efeito. Nesse sentido, o Agrupamento de Entidades não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Portal.
*Agrupamento de Entidades
- Unidade Nacional de Gestão
- Direção-Geral de Política do Mar
- Secretaria-Geral do Ambiente
- Direção Geral do Património Cultural
- Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género