Celebram-se nos dias 8 e 9 de outubro os 25 anos da entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Porto e Lisboa serão o palco para duas iniciativas: um evento comemorativo da efeméride e a inauguração da exposição fotográfica "25 anos & 25 projetos".
Em 2019 comemoram-se os 25 anos da entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Acordo sobre o EEE), assinado, na cidade do Porto, a 2 de maio de 1992, entre os Estados-Membros da União Europeia (UE) e países da Zona Europeia de Comércio Livre (EFTA).
E porque os 25 anos são um marco importante na história dos EEA Grants, Portugal decidiu sinalizar esta data com duas iniciativas, no Porto e em Lisboa.
No dia 8, às 15h00 será realizado, no Salão Árabe, no Palácio da Bolsa, um evento comemorativo que contará com a presença de Nelson de Souza, Ministro do Planeamento e Eurico Brilhante Dias, Secretário de Estado da Internacionalização.
Nesta iniciativa, Vítor Martins, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 1985 e 1995 nos X, XI e XII Governos de Portugal, fará uma conferência sobre as negociações e a importância deste Acordo, seguindo-se dois painéis:
- Espaço Económico Europeu 25 anos de reforço das relações económicas e comerciais;
- Os EEA Grants: Contributos e Desafios.
No dia 9, pelas 10h00, na estação de metro da Alameda, em Lisboa, será inaugurada uma exposição fotográfica “25 anos & 25 projetos” que tem como objetivo destacar o contributo dos EEA Grants em Portugal.
A exposição estará patente até dia 9 de novembro na estação de metro da Alameda, um local emblemático visto ter sido um dos primeiros projetos financiados pelos EEA Grants com mais de 25 M€, e conta com a parceria do Metro de Lisboa.
Os EEA Grants são um Mecanismo Financeiro plurianual estabelecidos através do Acordo sobre o EEE no qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente alguns Estados-Membros da UE, onde se inclui Portugal. Os EEA Grants têm como objetivo global reduzir as disparidades económicas e sociais no EEE.
Desde 1994, decorreram, em Portugal, os seguintes mecanismos financeiros:
- EEA Grants 1994-1998 - 105 M€ de subvenção a fundo perdido e 315 M€ de empréstimo bonificado.
- EEA Grants 1999-2003 - subvenção de €21.288.800 aplicados na totalidade à área da reabilitação urbana.
- EEA Grants 2004-2009 - alocação de €30.067.200 de subvenção, imputados aos setores prioritários de conservação do património, proteção ambiental, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de recursos humanos, saúde e cuidados à infância e investigação e desenvolvimento.
- EEA Grants 2009-2014 - dotação líquida de €53.603.750, e destinou-se a promover a estreita cooperação entre as entidades institucionais e parceiros dos Estados doadores e beneficiários, em projetos ligados às seguintes áreas programáticas:
- Águas Marinhas e Interiores
- Energias Renováveis
- Alterações Climáticas
- Organizações não-Governamentais
- Saúde Pública
- Igualdade de Género e Equilíbrio entre a Vida Privada e o Trabalho
- Património Cultural e Artes
Atualmente, encontra-se a decorrer o Mecanismo Financeiro 2014-2021 com uma alocação global em Portugal de 102.7 M€ e que se traduz nos seguintes Programas:
Adicionalmente, existe, para além destes Programas, o Fundo de Relações Bilaterais que pretende apoiar iniciativas que visem o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.
E porque os 25 anos são um marco importante na história dos EEA Grants, Portugal decidiu sinalizar esta data com uma exposição fotográfica intitulada “25 anos&25 projetos”. Nela, poderá conhecer alguns dos projetos financiados ao longo deste período.