O Programa Cultura financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu - EEA Grants 2014-2021, visa apoiar projetos que promovam o desenvolvimento social e económico através da cooperação, do empreendedorismo e da gestão cultural em Portugal. No cumprimento deste objetivo, o programa incidirá sobretudo em dois eixos distintos:
O eixo do Património Cultural Costeiro gerido Direção-Geral do Património Cultural (Operador do Programa), disponibilizará um montante total de 4.397.809 €, destinando-se a financiar projetos que contribuam para a conservação, salvaguarda e reabilitação de património cultural costeiro classificado, ou em vias de classificação, visando a sua revitalização para o desenvolvimento sustentado das comunidades locais.
Serão elegíveis como promotores de projetos deste aviso: entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais; organizações não-governamentais, constituídas como pessoa coletiva em Portugal, bem como pessoas singulares residentes em Portugal.
O eixo das Artes gerido pela Direção-Geral das Artes (Parceiro do Programa), disponibilizará um montante total de 3.273.000 €, destinando-se a financiar projetos de programação artística multidisciplinar com o objetivo de reforçar a oferta artística, o acesso e a participação nas artes nos territórios de baixa densidade de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Serão elegíveis como promotores de projetos deste aviso: entidades privadas estabelecidas como pessoa coletiva (não são elegíveis pessoas singulares) em Portugal que desenvolvam atividade profissional predominantemente nas áreas artísticas definidas no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24.08, que regula o financiamento público às artes através da DGARTES.
O Programa Cultura tem como Parceiros de Programa dos Países Doadores, a Directorate for Cultural Heritage (RA) e o Arts Council Norway.
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