Portugal irá beneficiar de mais 126 milhões de euros no âmbito do novo ciclo de financiamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, reforçando a cooperação entre Portugal, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein.
A assinatura oficial do Memorando de Entendimento decorreu ontem, dia 8 de julho, no Campus XXI, em Lisboa, com a presença do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, da Embaixadora da Noruega em Portugal, Hanne Brusletto, e da Embaixadora da Islândia para Portugal, Unnur Ramette, que assinaram o documento em representação dos respetivos países.
A cerimónia, organizada pela Unidade Nacional de Gestão, contou com a presença do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, da Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, do Secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. Estiveram ainda presentes representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e Norueguês e do FMO (Secretariado dos países doadores). Outros representantes ministeriais, Operadores dos novos Programas e Parceiros também se fizeram representar naquela que foi a cerimónia que marcou o início do MFEEE 2021-2028.
O novo ciclo representa um aumento significativo face ao anterior período de financiamento, que disponibilizou 102,7 milhões de euros e apoiou mais de 500 projetos em Portugal. No próximo Mecanismo Financeiro, os fundos serão aplicados em quatro áreas prioritárias: Crescimento Azul, Ambiente, Cultura e Combate à Violência Doméstica e de Género, incluindo, esta última, projetos ligados à Justiça. À Sociedade Civil será alocado 10% do valor total previsto para Portugal e estão ainda previstos apoios a iniciativas bilaterais que promovam o fortalecimento das relações económicas e sociais entre os países envolvidos, bem como uma dotação específica de cerca de 6,3 milhões de euros para projetos que respondam a desafios emergentes. As áreas de Igualdade de Género e da Digitalização serão transversais a todos os programas.
Portugal é beneficiário dos EEA Grants há mais de 30 anos e torna-se agora o quarto país a assinar o acordo no novo ciclo de financiamento, depois da Polónia, Estónia e Eslováquia. No total, 15 países europeus beneficiarão do próximo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE 2021-2028).