Portugal assinou ontem, em Lisboa, o Memorando de Entendimento com os Estados Doadores – Islândia, Liechtenstein e Noruega – para o novo ciclo de financiamento EEA Grants. Pela quarta vez, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) foi confirmada como Operadora do Programa “Combate à Violência Doméstica e de Género”, que contará com um financiamento total de cerca de 14 milhões de euros (12 milhões de euros dos EEA Grants e a contrapartida pública nacional).
A cerimónia, organizada pela Unidade Nacional de Gestão e com a presença da sua Coordenadora, Maria Mineiro, contou com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis. Em representação dos Estados Doadores assinaram o documento a Embaixadora da Noruega em Portugal, Hanne Brusletto, e a Embaixadora da Islândia, Unnur Orradóttir Ramette.
O governo português esteve ainda representado pela Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, pelo Secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia, e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. Marcaram presença representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Noruega, do FMO (secretariado dos países doadores) e das equipas dos novos Operadores de Programa.
Da parte da CIG participaram a Presidente, Sandra Ribeiro, e a Coordenadora da Equipa Multidisciplinar do Programa, Joana Marteleira.
Ao todo, são mais de 126 milhões de euros de investimento previsto para Portugal neste novo período dos EEA Grants. O orçamento da CIG enquanto Operadora duplicou face ao ciclo anterior. A Justiça integrará esta área e a Digitalização e a Igualdade de Género serão temas transversais a todo o Mecanismo.
Nos próximos meses, Portugal e os Estados Doadores irão preparar o detalhe dos Programas, estando previsto que os primeiros avisos para apresentação de candidaturas a projetos sejam lançados em 2026.
Foto: João José Bica