o Programa Cidadãos Ativ@s tem um sítio da internet criado exclusivamente para o Programa.
Com uma dotação de 11 M€, o Programa Cidadãos Ativ@s destina-se a apoiar a Sociedade Civil em Portugal.
O Programa entrou em vigor a 9 de julho de 2018, data em que foi assinado.
Objetivos
O objetivo central do Programa Cidadão Ativ@s consiste em fortalecer a Sociedade Civil, reforçar a cidadania ativa, e empoderar os grupos vulneráveis.
o Programa procura apoiar projetos que promovam:
- a democracia, a cidadania ativa, a boa governação e a transparência;
- os direitos humanos e a igualdade de tratamento, através do combate a quaisquer formas de discriminação;
- a justiça social e a inclusão de grupos vulneráveis;
- a capacitação das ONG.
O Programa contribui para os objetivos gerais do EEA Grants em Portugal e para a concretização da boa governação e do desenvolvimento sustentável.
Estrutura do Programa
O Programa Cidadãos Ativ@s está organizado em quatros eixos prioritários de intervenção, nos quais se deverão enquadrar os projetos a desenvolver:
Eixo 1 – Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica
Eixo 2 – Apoiar e defender os direitos humanos
Eixo 3 – Empoderar os grupos vulneráveis
Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil
O Programa prevê ainda, através de Iniciativas de Cooperação Bilateral e de Iniciativas Regionais da Sociedade Civil, conceder apoios com o objetivo de fomentar projetos de cooperação com:
- entidades dos três países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega);
- e com entidades dos restantes 14 países beneficiários dos EEA Grants (Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia).
Gestor do Fundo
A Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada para gerir em Portugal o Programa Cidadãos Ativ@s.