EEA Grants Portugal
Unidade Nacional de Gestão do
Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Tel.: (+351) 213 036 070
Rua Professor Gomes Teixeira, n.º2
1399-022 Lisboa - Portugal
geral@eeagrants.gov.pt
Programa Crescimento Azul
Operador do programa:
Direção-Geral de Política do Mar
Tel.: (+351) 218 291 000
Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, N.6
1495-006 Lisboa- Portugal
geral@dgpm.mm.gov.pt
Programa Transição Verde
Operador do programa:
Agência para o Clima, I.P. (sucedeu à ex Secretaria-Geral do Ambiente)
Tel.: (+351) 213 231 500
Rua de «O Século», 63
1200-433 Lisboa - Portugal
transicaoverde.eeagrants@apclima.pt
Programa Combate à Violência de Doméstica e de Género
Operador do programa:
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Tel.: (+351) 217 983 000
Tel.: (+351) 217 983 000
Rua Prof. Gomes Teixeira, nº2
1399-022 Lisboa
eeagrants@cig.gov.pt
Programa Cultura
Operador do programa:
Património Cultural, I.P.
Tel.: (+351) 213 614 200
Palácio Nacional da Ajuda
1349-021 Lisboa - Portugal
eeagrantsculture@patrimoniocultural.gov.pt
Parceiro do programa:
Direção-Geral das Artes
Tel.: (+351) 210 102 540
Campo Grande, n.º83 - 1º
1700-088 Lisboa - Portugal
eeagrantsculture@dgartes.pt
Fundo de Relações Bilaterais
Gestor do Fundo:
Unidade Nacional de Gestão do
Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Tel.: (+351) 213 036 070
Rua Professor Gomes Teixeira, n.º2
1399-022 Lisboa - Portugal
geral@eeagrants.gov.pt
Encarregado de Proteção de Dados
Foi designado, por Despacho n.º 1933-A/2023, de 8 de fevereiro (publicado no Diário da República n.º 28/2023, 1.º Suplemento, 2.ª Série, de 8 de fevereiro), José Manuel dos Santos Carrascozinho Bonito Viegas, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Governo, como Encarregado de Proteção de Dados.
Contactos do EPD:
- Telefone: (+351) 213 927 600
- Endereço de email: pro.dados@sg.pcm.gov.pt