Documentos

Nesta área encontrará os documentos mais importantes referentes aos EEA Grants.

MFEEE 2014-2021

Quadro legal

• Protocolo 38c ao Acordo EEE
• Regulamento MFEEE 2014-2021
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2017, de 10 de março 
• Guidelines FMO

MoU - Memorando de Entendimento

• MoU e alteração Anexos – Modificação acordada em 21/06/2021 (Alocação da Reserva)
• MoU e alterações Anexos - Modificação Anexo B acordada em 06.05.2020 (alteração PDP Programa Ambiente).
• Modificação Anexo B - acordada em 14/05/2018 (alteração do OP da Cultura)
• MoU e Anexos - assinado a 27/05/2017

Fundo de Relações Bilaterias

• FAQ
• Guideline: Contratação Pública (em revisão)
• Acordo sobre o Fundo de Relações Bilaterais (Modificação acordada em 09/07/2021)
• Acordo sobre o Fundo de Relações Bilaterais
• Work Plan outubro 2021
• Work Plan dezembro 2020
• Work Plan junho 2018
• Manual do Fundo de Relações Bilaterais (maio 2023)
  
  • Formulário de apresentação de despesas FBR - promotor

Comunicação

• Estratégia de comunicação
• Manual de Comunicação e de Normas Gráficas EEA Grants Portugal 2014-2021
• Communication and Design Manual EEA and Norway Grants 2014-2021
• Logótipos
• Folheto de apresentação EEA Grants 2014-2021

Outros documentos

• Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo
• Strategic Report 2021-2022
• Strategic Report 2020-2021
• Strategic Report 2019-2020
• Strategic Report 2019
• Strategic Report 2018

 

• Atas Comissão de Acompanhamento: 
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2022
  • Ata Comissão de Acompanhamento jun 2022
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2021
  • Ata Comissão de Acompanhamento jun 2021
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2020
  • Ata Comissão de Acompanhamento jul 2020
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2019
  • Ata Comissão de Acompanhamento fev 2019 
  • Ata Comissão Acompanhamento 2018

 

• Atas Reuniões Anuais com Países Doadores: 
  • Quinta Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Quarta Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Terceira Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Segunda Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Primeira Reunião Anual do MFEEE 2014-2021

MFEEE 2009-2014

• Reunião Anual Final do MFEEE 2009-2014
• Relatório de Avaliação do MFEEE 2009-2014
• Publicação EEA Grants 2009-2014
• Outros documentos poderão ser consultados aqui

Mais documentos referentes a Mecanismos Financeiros anteriores poderão ser consultados aqui.