Documentos

Nesta área encontrará os documentos mais importantes referentes aos EEA Grants.

MFEEE 2021-2028

• Blue Book - Programme areas and funds for the EEA and Norway Grants 2021-2028
• Regulamento MFEEE 2021-2028

MFEEE 2014-2021

Quadro legal

• Protocolo 38c ao Acordo EEE
• Regulamento MFEEE 2014-2021
• Despacho n.º 7982/2023, de 3 de agosto
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2023, de 14 de julho
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2017, de 10 de março  (Revogada)
• Guidelines FMO

MoU - Memorando de Entendimento

• 5ª Modificação MoU 2024 - Modificação acordada em 10/09/2024 (versão atualizada)
• 4ª Modificação MoU 2023 - Modificação acordada em 26/04/2023 (realocação de excedentes)
• 3ª Modificação MoU 2021 - Modificação acordada em 21/06/2021 (alocação da Reserva)
• 2ª Modificação MoU 2020 - Modificação Anexo B acordada em 06.05.2020 (alteração PDP Programa Ambiente).
• 1ª Modificação Mou 2018 - acordada em 14/05/2018 (alteração do OP da Cultura)
• MoU e Anexos - assinado a 27/05/2017

Fundo de Relações Bilaterais

• FAQ
• Acordo sobre o Fundo de Relações Bilaterais (Modificação acordada em 09/07/2021)
• Acordo sobre o Fundo de Relações Bilaterais
• Work Plan novembro 2024
• Work Plan maio 2023
• Work Plan outubro 2021
• Work Plan dezembro 2020
• Work Plan junho 2018
• Manual do Fundo de Relações Bilaterais (janeiro 2025)
  
  • Formulário de apresentação de despesas FBR - promotor
  • Orientações gerais para redação de notícias a colocar no site EEA Grants

Comunicação

• Estratégia de comunicação 2023-2025
• Estratégia de comunicação 2014-2021 (Revogado)
• Manual de Comunicação e de Normas Gráficas EEA Grants Portugal 2014-2021
• Communication and Design Manual EEA and Norway Grants 2014-2021
• Logótipos
• Folheto de apresentação EEA Grants 2014-2021
• Estudo de Notoriedade da Marca EEA Grants 2024

Outros documentos

• Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo
• Strategic Report 2023-2024
• Strategic Report 2022-2023
• Strategic Report 2021-2022
• Strategic Report 2020-2021
• Strategic Report 2019-2020
• Strategic Report 2019
• Strategic Report 2018

 

• Atas Comissão de Acompanhamento: 
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2024
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2023
  • Ata Comissão de Acompanhamento set 2023
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2022
  • Ata Comissão de Acompanhamento jun 2022
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2021
  • Ata Comissão de Acompanhamento jun 2021
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2020
  • Ata Comissão de Acompanhamento jul 2020
  • Ata Comissão de Acompanhamento dez 2019
  • Ata Comissão de Acompanhamento fev 2019 
  • Ata Comissão Acompanhamento 2018

 

• Atas Reuniões Anuais com Países Doadores: 
  • Sétima Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Sexta Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Quinta Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Quarta Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Terceira Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Segunda Reunião Anual do MFEEE 2014-2021
  • Primeira Reunião Anual do MFEEE 2014-2021

MFEEE 2009-2014

• Reunião Anual Final do MFEEE 2009-2014
• Relatório de Avaliação do MFEEE 2009-2014
• Publicação EEA Grants 2009-2014
• Outros documentos poderão ser consultados aqui

Mais documentos referentes a Mecanismos Financeiros anteriores poderão ser consultados aqui.