O Projeto Multiversidade, iniciado em setembro de 2022, teve como objetivo construir uma recomendação cientificamente sustentada para nivelar e harmonizar as proteções antidiscriminação em Portugal, contemplando a discriminação múltipla sequencial, aditiva e interseccional.
A investigação focou-se em discriminações com base no sexo, origem étnico-racial, orientação sexual e identidade de género, deficiência, assim como idade, língua, nacionalidade e religião, tendo em atenção também as consequências socioeconómicas diferenciadas destas discriminações. Para tal, a equipa multidisciplinar do projeto desenvolveu, ao longo de 18 meses, várias atividades, das quais se destacam:
- A análise aprofundada do quadro jurídico e institucional antidiscriminação em Portugal;
- A análise dos quadros jurídicos e institucionais de diversos países europeus, com especial destaque para a Noruega;
- E a realização de trabalho de campo através da auscultação de vários stakeholders, nomeadamente ONG portuguesas, Entidades Públicas, Confederações Sindicais e Patronais, Entidades Europeias e key informants, especialistas das áreas do direito e da igualdade.
Na Conferência Final, a 26 de fevereiro, na Nova School of Law, será apresentado o Livro Branco, dando a conhecer os principais resultados e respetivas recomendações do projeto, assim como a proposta de um anteprojeto de uma lei antidiscriminatória abrangente, estendendo o convite à participação no debate a grupos parlamentares para que possam posicionar-se publicamente face a esta proposta.
O projeto é financiado pelos EEA Grants, no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, cuja entidade promotora é a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. É promovido pela NOVA School of Law no âmbito da atividade do NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law.
A participação no evento carece de manifestação de interesse para o endereço multiversidade@novalaw.unl.pt.