O concurso Small Grant Scheme#3 visa a produção de estudos/ livros brancos e recomendações nas seguintes áreas:
- Impacto da maternidade nos rendimentos presentes e futuros: tendo em vista analisar o impacto da maternidade nos salários, ao longo das carreiras profissionais das mulheres e nas suas pensões, e as formas de atenuar esses impactos.
- Trabalho doméstico remunerado: tendo em vista analisar o regime jurídico do trabalho doméstico remunerado, à luz da Convenção n.º 189 da OIT, e contribuir para um melhor conhecimento da realidade, incluindo os impactos da pandemia da COVID-19.
- Discriminação intersecional e múltipla: tendo em vista analisar o enquadramento deste tipo de discriminação no quadro jurídico nacional de combate e proteção contra a discriminação.
- COVID-19 – Impacto na igualdade de género e no mercado de trabalho: tendo em vista analisar a forma como a pandemia afeta as famílias, na relação entre teletrabalho, a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar e a divisão do trabalho não pago entre mulheres e homens, nos próximos anos.
- Políticas públicas e práticas de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar: tendo em vista avaliar os processos e impactos das medidas adotadas no âmbito do “3 em Linha – Programa para Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar - Pacto para a Conciliação”, que reúne várias organizações que implementam a NP4552:2016.
Podem candidatar-se, até 30 de junho 2021, instituições de ensino superior e centros de investigação, parceiros sociais, entidades da administração pública central e outras organizações especializadas em metodologias relacionadas com as áreas prioritárias.
Os projetos devem ter uma duração máxima de 18 meses e o montante mínimo de financiamento de cada projeto é de 80.000€.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género, em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).
Consulte o Aviso de Abertura.
No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam projetos e iniciativas em 15 Estados-membros que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.