Realizou-se ontem, dia 23 de março, na Fundação Calouste Gulbenkian, o Seminário Internacional do Programa Conciliação e Igualdade de Género, para apresentação dos projetos concluídos no âmbito do financiamento EEAGrants.
Procederam à abertura do evento Martin Essayan, Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian; Tove Bruvik Westberg, Embaixadora da Noruega em Portugal que, depois de saudar toda a equipa EEA Grants referiu que «o acompanhamento próximo dos projetos atesta bem o nível de atenção e prioridade política que Portugal dedica aos temas da conciliação entre a vida pessoal e profissional, da violência de género, da violência doméstica, e da não-discriminação.»
A Embaixadora disse que «à medida que nos aproximamos do fim do atual mecanismo financeiro dos EEA Grants (em abril de 2024), e começamos a conhecer os resultados dos projetos apoiados, devo reconhecer como é impressionante o trabalho que já desenvolveram.» considerando que «a divulgação dos resultados de projetos desta natureza é absolutamente fundamental.»
Isabel Almeida Rodrigues, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, sublinhou a «importância deste financiamento, complementado pela necessária contrapartida nacional, que permite a realização de projetos em áreas fundamentais para a vida de homens e de mulheres e que, de outra forma, não seriam realizados.»
A Secretária de Estado sublinhou que, paralelamente, «está a ser reforçada a colaboração entre entidades estatais beneficiárias e doadoras através do Fundo para as Relações Bilaterais. Este Fundo está a desenvolver iniciativas nas seguintes áreas: Assédio sexual no local de trabalho, Trabalho com juízes para prevenir e combater a violência doméstica ou Partilhar boas práticas em situação de homicídio por violência doméstica, mas também em novas áreas como A Semana de Trabalho de 4 Dias, Mulheres e Inteligência Artificial ou Mulheres e Alterações Climáticas.»
Sobre a importância da cooperação bilateral falou Susana Ramos, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão – EEAGrants; Taran Knustad, Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud – LDO; e Gudrun Gudmundsdottir, Financial Mechanism Office – FMO.
No encerramento do Seminário Internacional, a Presidente da CIG, Sandra Ribeiro, sublinhou a riqueza e qualidade dos projetos apresentados ao longo de todo este dia, 23 de março. Salientou a excelência do Programa EEA Grants que permite a realização de projetos inovadores e necessários a uma sociedade mais justa, numa perspetiva de género, em que se propõem combater: a tolerância à violência contra as mulheres e raparigas, inclusive a presente nos meios digitais; os estereótipos de género; o trabalho não pago, entre outros. A possibilidade de reunir diferentes sinergias quer a nível da Academia, do Poder Local, de ONG só pode resultar em caminhos mais consistentes e humanizados, para os quotidianos homens e de mulheres. Sandra Ribeiro agradeceu, ainda, à equipa da CIG pela dedicação e excelente trabalho sempre apresentado.
O Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, procedeu ao encerramento do evento proferindo palavras de felicitação pela realização do Seminário e resultados apresentados. Recordou, que embora tutele estes recursos financeiros, eles ultrapassam o seu propósito monetário pois as suas conclusões e propostas de ação são sementes para um melhor futuro para todos, mas sobretudo para as mulheres.
Apresentação de Projetos para a conciliação entre a vida pessoal e profissional e boa Governança.
Neste I Painel, com moderação de Joana Marteleira, Coordenadora da Equipa de Apoio ao Programa EEA Grants. Margarida Barreto e Isabel Cardoso referiram que 45% das participantes no projeto: “Promova: Gender Equality Opportunities in Senior Management” foram promovidas nas suas empresas e cerca de 20% alcançou cargos de liderança nos conselhos de administração das empresas.
“O valor do trabalho não pago de mulheres e de homens: trabalho de cuidado e tarefas domésticas” apresentado por Heloísa Perista revela que o valor do trabalho não pago de cuidado e doméstico em Portugal deverá representar, no mínimo, cerca de 40 mil milhões de Euros em cada ano. Foi analisado o impacto económico do trabalho não pago de cuidado e doméstico, concluindo-se que, caso fosse contemplado no cálculo do PIB, teria um peso que oscilaria entre 15,6% e 26,6% do total do PIB.
“Bridges – Empresas do Alto-Minho pela Igualdade de Género” apresentado por Sara Magalhães motivou a participação ativa das empresas e organizações do Alto-Minho na criação de 3 instrumentos de análise de desigualdades de género, a saber: Escala de Atitudes Face à Promoção de Igualdade e Não Discriminação no Trabalho; Matriz de Autoanálise de Comunicação Inclusiva; e Questionário Práticas de Igualdade na Intervenção Social e Comunitária nas Organizações.
O estudo “Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens” (Gender Pay Gap – E), do ISEG, concluiu que: a sobre-escolarização das mulheres relativamente aos homens empregados contribui para a diminuição do diferencial remuneratório em praticamente 20%.; se o emprego das mulheres e dos homens se distribuísse equitativamente por ramos de atividade económica, profissões e níveis de qualificação, o diferencial remuneratório diminuiria em 42% e aumentaria o PIB português em 2,14 mil milhões de euros.
Catarina Sanahuja e de Ana Furtado do “Participo! PARTICipação Cívica e Política das Mulheres” mostraram como promoveram a participação política e cívica de mulheres e raparigas nas freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, através do treino de competências transversais como autoconhecimento, autoconfiança, comunicação em público e a capacidade de dar sentido ao compromisso político e cívico.
Apresentação de projetos de prevenção e combate à violência doméstica e de género.
O II Painel, moderado por Marta Silva, Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Violência Doméstica / Violência de Género, CIG, teve como tema A violência doméstica e de género.
Paula Fernando e Solveig Bergman apresentaram o projeto “IMAPA – Estudo Avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras” que permitiu conhecer três dimensões essenciais do combate à violência contra as mulheres e violência doméstica: a resposta imediata à violência e as medidas administrativas ou de coação aplicadas a pessoas agressoras; o impacto das medidas ou penas aplicadas às pessoas agressoras; e a articulação entre o processo-crime e o processo de regulação das responsabilidades parentais, quando haja crianças envolvidas.
“(Re)Desenhar Afetos” foi apresentado por Vanessa Amaral que revelou que o projeto tinha apoiado cerca de 1069 crianças e jovens, do 1º ciclo ao secundário, na área da violência contra as mulheres e a violência doméstica, através de ações de sensibilização no contexto escolar e familiar.
“Inês = Pedro” foi apresentado por Fábia Figueiredo. Este trabalho de prevenção primária de violência de género desenvolveu 130 sessões com crianças e jovens desde o jardim de infância até ao ensino secundário, incluindo ensino profissional. Participaram 14 turmas envolvendo 278 alunos e alunas. Neste projeto foram utilizadas várias metodologias pedagógicas, como a metodologia freiriana, metodologia de projeto e whole school approach em que toda a comunidade educativa foi participante na prevenção da violência de género.
O III Painel, com moderação de Luís Madureira Pires,foi dedicado aos Projetos do Programa Cidadãos Ativ@s . Este Programa tem como objetivos fortalecer a Sociedade Civil, reforçar a cidadania ativa, e empoderar grupos vulneráveis.
Ana Paixão apresentou o projeto: “Crescer + IGUAL – Primeiros Anos”, dirigido à educação pré-escolar enquanto condição essencial para a formação de cidadãos e cidadãs de pleno direito.
O projeto “Faz DELETE” apresentado por Teresa Silva, teve como objetivos investigar o fenómeno da violência sexual baseada em imagens (VSBI) entre as jovens sob o ângulo da Juventude e do Mainstreaming de Género, a saber: dimensão e prevalência online; características específicas deste tipo de violência; relação vítima-agressor; as respostas que foram dadas; envolvimento ou não de terceiro s; impactos sobre as vítimas/sobreviventes.
O painel terminou com «Rasgar Silêncios», um projeto de intervenção junto de mulheres sobreviventes de crimes de violência doméstica e de género, que tem como objetivo o reforço do seu empoderamento através da escrita autobiográfica, apresentado por Graça Rojão.
O evento contou com um momento musical das CRUA. Grupo composto por seis mulheres, Ana Costa, Ana Trabulo, Diana Ferreira Martins, Isabel Martinez, Liliana Abreu e Rita Só. Muito ovacionadas defendem que “Por entre as ruas cinzentas do Porto, o timbre do vidro vínico acordou uma vontade comum. Cantar. Tocar. Olhando para a música tradicional, procuramos a identidade e o sentimento como um processo vivo. O repertório é plural, com forte incidência portuguesa, onde o adufe assume um lugar predominante.»