Em Portugal, as mulheres constituem metade do pessoal académico, mas representam menos de 1/3 da categoria de topo da carreira académica. A
proporção de mulheres nas categorias da carreira académica diminui à medida que se caminha para o topo. Os números apontam para uma realidade ainda marcada pelas desigualdades de género no acesso e participação das mulheres no Ensino Superior, com padrões de segregação horizontal e vertical.
Para compreender estas regularidades é necessário olhar para os fatores culturais e para mecanismos muito mais subtis e implícitos que persistem nos contextos académicos. Importa, por isso, considerar como as pessoas e as instituições percebem e promovem a Igualdade de Género (IG) no Ensino Superior em Portugal.
Numa perspetiva comparativa e diacrónica os dados mostram que, em Portugal, nos últimos 20 anos, aumentou a participação das mulheres docentes no ensino
superior (não incluindo os/as investigadores/as). Passaram de 40,8% em 2001/2002 para 46,2% em 2021/2022.
Aumentou, igualmente o número de mulheres investigadoras portuguesas no sector nos últimos anos, ultrapassando o dos homens em todos os domínios de Investigação e Desenvolvimento (I&D), exceto nas Ciências da Engenharia e Tecnologias e nas Ciências Exatas. Mas é também em Portugal, face ao contexto europeu, que se verifica a maior proporção de mulheres investigadoras a trabalhar com contratos “precários”, por comparação com os homens, e uma feminização comparativamente elevada dos/as investigadores/as associada a uma menor despesa per capita em I&D.
As mulheres representam cerca de metade das estudantes a frequentar o Ensino Superior em Portugal, com valores acima da média da União Europeia ao nível da Licenciatura (54,7%) e do Doutoramento (52,2%) em 2020. Apesar destes avanços, existem padrões de segregação horizontal na proporção de mulheres estudantes por área disciplinar, com uma maior sub-representação das mulheres doutoradas nas Tecnologias da informação e comunicação (TIC), em contraste com a Educação e Saúde e Bem-Estar.
Uma análise mais fina e aprofundada, através de entrevistas a lideranças e a mulheres académicas e da realização de Estudos de Caso (em que se entrevistaram dirigentes das instituições, docentes, não docentes e estudantes em quatro Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas), permitiu concluir que:
- Há maior consciência quanto ao tema e quanto à necessidade de promover a IG nas IES, que também resulta da imposição de políticas que valorizam a IG, promovidas Comissão Europeia, nomeadamente através dos critérios das fontes de financiamento, como o Horizon Europe, que requerem a existência de Planos de IG nas IES.
- Há diferentes percepções sobre a IG nas IES, que dependem das áreas científicas predominantes, do número de mulheres existentes, da necessidade e/ou interesse na promoção da IG na IES, i.e. das suas “culturas institucionais”.
- As posições das lideranças das IES também se distinguem quanto à percepção das desigualdades de género nas IES; à necessidade de dar relevância ao tema; e à necessidade de implementar medidas e quanto à sua eficácia.
Considerando as lições aprendidas com a promoção da IG nas IES portuguesas e de uma análise sistemática das recomendações internacionais, o projeto GE-HEI - Igualdade de Género nas Instituições de Ensino Superior concluiu que a transformação institucional requer investimentos de longo prazo tanto ao nível das estratégias de intervenção como dos objetivos e iniciativas. Nomeadamente, com a formalização de compromissos explícitos nos vários níveis institucionais, instrumentos de diagnóstico e monitorização das desigualdades de género na IES, a criação de equipas e/ou gabinetes de IG, etc.
Abordar a IG com uma área de conhecimento que requer aprendizagem, “convidar” as pessoas a discutir os temas da IG e compreender as suas
perspetivas, desmontar estereótipos e informar sobre a realidade existente contribui para aumentar a recetividade e capacitar ativamente a comunidade
académica para a mudança institucional. A abordagem pedagógica resulta numa maior familiaridade com o tema e no reconhecimento efetivo dos obstáculos.