O Livro Branco do Projeto MERIT – MothERhood Income inequaliTy, intitulado "Ter filhos afeta de forma diferente a vida pessoal e profissional de pais e mães?" é o resultado do trabalho de 18 meses do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) e o Centro de Investigação em Pandemias e Sociedade (PANSOC) da Noruega, financiado pelos EEA Grants, destacando que a composição do agregado familiar constituiu um importante determinante da ocorrência e do aumento das desigualdades salariais de género ao longo da vida. No entanto, sublinha-se a necessidade de reconhecer o impacto do conhecimento local neste contexto.
Este estudo aborda o impacto da maternidade nos rendimentos e no percurso profissional, propondo políticas públicas concretas e recomendações para mitigar as assimetrias e promover a igualdade de género no mercado de trabalho, especialmente no contexto da maternidade.
Os resultados revelam diferenças significativas entre os países europeus. Em Portugal, homens que se tornam pais experimentam, a curto prazo, um aumento salarial médio de 15%, enquanto que para as mulheres que se tornam mães não há uma variação significativa nos rendimentos. Além disso, mais homens do que mulheres conseguem empregos remunerados após a parentalidade.
No entanto, essa realidade contrasta com outros países europeus, onde as mulheres enfrentam uma redução média de 29% nos seus rendimentos após a maternidade. Em Portugal, assim como na Europa, os homens tendem a observar um aumento médio nos seus rendimentos, ao passo que as mulheres enfrentam desafios significativos, incluindo uma redução nas horas de trabalho remunerado.
O estudo também destaca os desafios enfrentados pelos pais em relação à saúde e à conciliação entre o trabalho e a vida familiar. Em Portugal, a maioria das mulheres e dos homens relata um agravamento da sua saúde após a parentalidade, especialmente nos primeiros anos de vida das crianças. As mães portuguesas enfrentam mais conflitos entre o trabalho e a família, enquanto que os pais tendem a dedicar mais horas ao trabalho remunerado.
Entrevistas com pais e mães portugueses destacam que as mulheres continuam a assumir a maioria das responsabilidades familiares, mesmo quando trabalham a tempo inteiro, o que pode limitar a sua progressão na carreira. Por outro lado, os homens muitas vezes aumentam a carga de trabalho remunerado para sustentar a família.
Embora existam medidas de apoio à parentalidade, as mulheres tendem a utilizá-las mais, refletindo os padrões tradicionais de género. No entanto, muitos pais desconhecem as medidas disponíveis. A análise das políticas de apoio à família revela uma ampla heterogeneidade entre os países europeus, com alguns a oferecer licenças parentais mais longas e serviços de apoio à infância mais abrangentes do que outros.
Em Portugal, apesar dos incentivos para a partilha das licenças parentais e do aumento na oferta de serviços de apoio à infância, persistem desafios significativos em equilibrar as exigências familiares com os horários de trabalho longos e inflexíveis, especialmente para as mulheres.