Resultados do Projeto Multiversidade apresentados em Conferência Final

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Na segunda-feira, dia 26 de fevereiro, teve lugar, na NOVA School of Law, Campus de Campolide, a conferência final do Projeto Multiversidade – Livro Branco sobre discriminação múltipla e interseccional. Este projeto, desenvolvido ao longo de 18 meses, visou construir uma recomendação cientificamente fundamentada para nivelar e harmonizar as proteções antidiscriminação em Portugal, considerando a discriminação múltipla sequencial, aditiva e interseccional.

Financiado pelos EEA Grants, no âmbito do Programa de Conciliação e Igualdade de Género, e promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em colaboração com a NOVA School of Law através do NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law, o Projeto Multiversidade teve como objetivo principal a análise aprofundada das questões de discriminação múltipla e interseccional em Portugal.

Na conferência final, os investigadores destacaram a metodologia utilizada, coordenada pela Professora Margarida Lima Rego e pelo Professor Paulo Côrte-Real, assim como os resultados obtidos ao longo do processo. Joana Brilhante e Miguel Vale de Almeida apresentaram a análise social dos resultados, enquanto Maria João Resende e Veronica Corcodel abordaram a análise jurídica da investigação. Os resultados foram compilados no "Multiversidade: Livro Branco sobre Discriminação Múltipla e Interseccional", disponível para descarregar online.

Durante o desenvolvimento do projeto, foram estudados os enquadramentos jurídicos e institucionais antidiscriminação em diversos países europeus, com especial destaque para a Noruega, através da colaboração com a Egalia, um centro norueguês contra a discriminação. Na conferência final, Lena Løvdal, representante da Egalia, ofereceu uma visão abrangente da situação na Noruega sobre esta temática. Além da representante da Embaixada da Noruega em Portugal, Gerd Pettersen, chefe de missão adjunta, estiveram também presentes Maria Mineiro, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants e Joana Marteleira, representante do Operador de Programa Conciliação e Igualdade de Género.

Após a apresentação dos resultados, foram discutidas propostas para um projeto de lei com grupos parlamentares.