2º SGS #1 - Apoio às iniciativas que promovam o crescimento de Startups

Este concurso visa o financiamento de iniciativas que promovam o crescimento de Startups, nomeadamente para desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras.

 

O convite permanecerá aberto até às 12:00:00 de Portugal Continental do dia 31-05-2021.

 

O principal objetivo deste apoio visa o financiamento de iniciativas que promovam o crescimento de Startups, nomeadamente para desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras. Este apoio pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador.

 

Promotores elegíveis: São considerados promotores elegíveis as PMEs estabelecidas legalmente em Portugal.

 

Os promotores elegíveis devem estar estabelecidos há pelo menos seis meses, antes do limite do prazo submissão da candidatura, e em funcionamento há menos de cinco anos até terminar o prazo de apresentação das propostas estipulado no convite, não podendo ter existido distribuição de lucros e nem terem sido formados através de uma fusão (Startups) .

 

Pessoas em nome individual não são elegíveis.

 

Cada promotor só pode apresentar apenas uma candidatura, e pode participar em até mais duas como parceiro.

 

Parceiros elegíveis: São considerados parceiros elegíveis, quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais, cuja localização principal é tanto nos Estados-Doadores ou em Portugal, ativamente envolvida em, e efetivamente contribuindo para a implementação do projeto (de acordo com o artigo 7.2.2 do Regulamento dos EEA Grants 2014-2021).

 

Alocação total disponível: 1.029.469 €

Montante Máximo de Financiamento por projeto: 150.000€

Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 50.000€

Taxa de Financiamento: A taxa de financiamento não deverá exceder os 80% do total elegível dos custos do projeto.

 

Tipologia de Projetos: Os projetos abrangidos por este apoio irão contribuir para aumentar a competitividade, sustentabilidade e criação de riqueza das Startups portuguesas e criar novos produtos, serviços e processos inovadores no âmbito do Crescimento Azul.

 

Os projetos devem contribuir para o cumprimento de algumas ou de todas as metas gerais do programa.

 

O âmbito dos projetos elegíveis para financiamento ao abrigo deste apoio são os seguintes: 

  • Desenvolver e comercializar tecnologias, processos e soluções inovadoras
  • Aplicar tecnologias / processos / soluções azuis inovadoras (novas para a empresa) cujo principal objetivo seja aumentar a competitividade e a sustentabilidade ambiental da economia azul;
  • Desenvolvimento de negócios desde a fase inicial do processo de inovação até à fase de teste das novas tecnologias e apoio à sua primeira apresentação ao mercado (instalações de piloto e de demonstração TRL 4-9);
  • Novas tecnologias, processos e soluções que direta ou indiretamente melhorem o desempenho ambiental da economia azul, incluindo soluções de tratamento para diminuição da poluição emitida, disponibilização de produtos mais amigos do ambiente e processos de produção e tecnologias mais eficientes na utilização de recursos ou da energia.

 

Setores Elegíveis:

  • Pesca / aquicultura (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras no setor da pesca / piscicultura)
  • Indústria de transformação do pescado
  • Portos comerciais
  • Setor de energia renovável oceânica
  • Indústria marítima, incluindo tecnologias inovadoras de transporte marítimo
  • Digitalização marítima
  • Infraestruturas offshore e/ou nearshore
  • Robótica relacionada com tecnologias marinhas e marítimas
  • Tecnologias para recursos do mar profundo e mapeamento
  • Construção naval e transporte marítimo (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras)
  • Biotecnologia Azul
  • Turismo náutico
  • Atividades de monitorização ambiental e vigilância marítima

 

O Programa Crescimento Azul tem também um objetivo bilateral, de reforçar a cooperação entre as entidades Portuguesas e as entidades dos Países Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein).

 

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