Aviso #4 - Investigação

Este concurso visa o financiamento de projetos que melhorem o desempenho dos organismos de investigação Portugueses no âmbito do Crescimento Azul, incluindo o desenvolvimento tecnológico, que promova a monitorização e melhor conhecimento das questões relativas ao meio marinho, incluindo o capital natural e social e serviços dos ecossistemas.

O convite permanecerá aberto até às 12:00:00 TMG do dia 30-10-2020.

O principal objetivo deste Aviso é melhorar o desempenho dos organismos de investigação nacionais no âmbito do Crescimento Azul, incluindo desenvolvimento tecnológico, e promover a monitorização e aumentar o conhecimento das questões relativas ao meio marinho, incluindo capital natural e social e serviços dos ecossistemas. É também objetivo deste Aviso financiar projetos com vista ao desenvolvimento tecnológico e promover a cooperação entre organismos de investigação e do setor empresarial e económico.

Promotores elegíveis: Organismos de Investigação, definidos no Quadro Comunitário de Auxílios do Estado para Investigação e Desenvolvimento e Inovação (2014/C 198/01), estabelecidos em Portugal.

Pessoas em nome individual não são elegíveis.

Parceiros elegíveis: São considerados parceiros elegíveis, quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais, estabelecidas como pessoa coletiva em Portugal, Noruega, Islândia ou Liechtenstein ou qualquer organização internacional ou organização intergovernamental ou agência, ativamente envolvida em, e efetivamente contribuindo para a implementação do projeto (de acordo com o artigo 7.2.2 do Regulamento dos EEA Grants 2014-2021).

A candidatura tem de incluir pelo menos uma entidade de investigação da Noruega, Islândia ou Liechtenstein.

A cooperação em projetos de investigação é baseada na igualdade de parcerias entre entidades envolvidas na investigação e desenvolvimento na Noruega, Islândia ou Liechtenstein e entidades envolvidas na investigação e desenvolvimento em Portugal, considerando o papel de coordenação atribuído a este último.

A participação nos avisos para projetos de investigação deve estar aberta aos participantes estabelecidos nos Países Terceiros (i.e. qualquer outro país que não seja Portugal, Noruega, Islândia, Liechtenstein), se tal participação for justificada em termos de melhor contribuição no âmbito do presente Aviso. De qualquer modo, os participantes dos países Terceiros não podem ser apoiados pela subvenção.

Alocação total disponível: 5.423.529 €

Montante Máximo de Financiamento por projeto: 1.000.000€

Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 500.000€

Taxa de Financiamento: A taxa de financiamento pode ir até 100% dos custos totais elegíveis do projeto.

Tipologia de Projetos: De modo a serem elegíveis para financiamento, as propostas de projeto ao presente Aviso devem contemplar pelo menos um dos seguintes tópicos:

1. Pescas sustentáveis, aquicultura e biotecnologia azul para melhorar o valor acrescentado dos produtos da pesca e outros recursos marinhos, considerando os princípios da sustentabilidade e da economia circular;
2. Desenvolver e padronizar novas metodologias para avaliar o estado dos recursos de pesca em Portugal, que não foram sujeitos a avaliação por organizações científicas internacionais;
3. Abordagens para desenvolver a gestão de pescas ecológica-económica integrada.
4. Melhorar a aquicultura em condições de mar aberto (offshore) no espaço marítimo nacional, incluindo a modelação bio-económica;
5. Capital natural marinho e serviços dos ecossistemas de forma a colmatar lacunas de informação, dados e conhecimento em novas áreas com potencial valor natural para conservação (incluindo lacunas economicas, de pressões exercidas pela atividade humana, de regimes legais ou soluções de gestão), com ênfases nos habitats de mar profundo, e/ou em soluções de restauração, designadamente através de “reflorestação” marinha;
6. Impacto social do Crescimento Azul, relativamente a pescas sustentáveis, aquicultura, designadamente “offshore”, biotecnologia marinha, e comunidades locais, em Portugal;
7. Sistemas de previsão de alterações climáticas, impactos das alterações climáticas nos serviços dos ecossistemas marinhos e capital natural, incluindo impactos económicos no espaço marítimo nacional, e soluções climáticas, soluções baseadas em ecossistemas naturais marinhos e carbono azul;
8. Análise de dados e informação, bem como metodologias/ferramentas para avaliação multidimensional de impactos cumulativos ambientais e socioeconomicos de apoio à decisão no planeamento do espaço marítimo e/ou localização das atividades marítimas no espaço marítimo nacional;
9. Novas tecnologias para monitorização ambiental e vigilância marítima, incluindo o desenvolvimento e/ou transferência de tecnologia, designadamente em habitats de mar profundo e recursos marinhos, para melhorar a informação e o conhecimento.

O Programa Crescimento Azul tem também um objetivo bilateral, de reforçar a cooperação entre as entidades Portuguesas e as entidades dos Países Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein).

Submeta a sua candidatura

( No caso de ocorrer qualquer problema técnico com a submissão da candidatura, deve ser comunicado através do email eeagrants@dgpm.mm.gov.pt)

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Consulte aqui os Projetos Aprovados

Documentos para candidatura

• Investigação - Aviso#4
• Formulário de Candidatura – Investigação
• Guia de Orientação para os Promotores
• Guia de Orientação para os Avaliadores

Consultar - outros documentos

Informação relevante - Procura de Parceiros dos Estados Doadores

Parceiros da Noruega | Entidades de Investigação validadas pelo RCN

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