A Universidade de Coimbra e os seus parceiros: Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Instituto Politécnico de Leiria e NTNU Sammfunnsforskning, A.S., organizam no passado dia 30 de junho e 1 de julho, o evento MediMARE: Mediation in Maritime Disputes Final Symposium, dedicado ao Projeto MediMare.
A Diretora-Geral de Política do Mar, Engª Marisa Lameiras da Silva, participou online no evento e sublinhou que “o principal objetivo deste projeto é criar competências específicas na área da mediação marítima, procurando sensibilizar as entidades públicas e privadas para os seus benefícios e formar um corpo de mediadores marítimos”.
Referiu ainda que “o Oceano não tem fronteiras e que, ao longo dos séculos, nos tem permitido contactar com tantos povos e culturas diferentes. No entanto, surgem frequentemente disputas e conflitos entre os vários intervenientes envolvidos nas atividades marítimas, bem como em relação à utilização dos seus recursos”.
O projeto MediMare visa explorar a utilização da mediação, um meio extrajudicial de resolução de conflitos, nos litígios marítimos. Estes são de grande complexidade, dado que podem envolver a aplicação de diferentes leis; podem implicar a aplicação ou consideração de várias regras profissionais, corporativas e éticas; e podem ser relevantes para diferentes partes interessadas, mas também para o para o público em geral e para os cidadãos.
Estas são de grande complexidade, dado que podem envolver a aplicação de diferentes leis; podem implicar a aplicação ou consideração de várias regras profissionais, empresariais e éticas; e podem ser relevantes para diferentes partes interessadas, mas também para o público em geral e para os cidadãos.
A mediação encontra no domínio marítimo um campo de desenvolvimento particularmente rico, embora seja uma área ainda pouco explorada.