O Projeto Multiversidade pretende produzir um sistema integrado e coerente, que nivele as proteções contra a discriminação com base nas diferentes categorias sob análise (origem étnico-racial, sexo, orientação sexual e identidade de género e deficiência), e que inclua também proteções contra a discriminação múltipla e interseccional.
Para construir uma recomendação cientificamente fundamentada, a equipa multidisciplinar do projeto desenvolveu, ao longo dos últimos meses, várias atividades, de entre as quais se destacam:
- a análise aprofundada do quadro jurídico e institucional antidiscriminação em Portugal;
- a análise dos quadros jurídicos e institucionais de diversos países europeus, com especial destaque para a Noruega;
- a realização de trabalho de campo através da auscultação de vários stakeholders, nomeadamente ONG portuguesas, Entidades Públicas, Confederações Sindicais e Patronais, Entidades Europeias e key informants, especialistas das áreas do direito e da igualdade.
No Workshop Intermédio, a realizar no dia 23 de junho de 2023, entre as 14h15 e as 17h30, serão apresentados alguns resultados intermédios com base nos dados empíricos recolhidos ao longo dos primeiros nove meses de execução do projeto. Em função deste quadro, equacionar-se-á a melhor resposta legal e institucional ao conjunto de discriminações e à sua interseção, ponderando a criação de uma nova lei: que abranja todas as categorias, bem como a discriminação múltipla; que enquadre uma reforma institucional; e que incentive medidas de ação afirmativa no setor privado.
O Workshop será realizado no Anfiteatro B da Nova School of Law.