O Fundo de Relações Bilaterais é gerido e coordenado pela Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (UNG-MFEEE), também designada por Ponto Focal Nacional, em conjunto com os representantes dos países doadores.
A UNG-MFEEE no âmbito do Regulamento de Implementação do MFEEE para o período 2014-2021 estabelece e preside ao Comité Conjunto para os Fundos Bilaterais.
Este Comité Conjunto tem a responsabilidade geral de supervisionar o progresso da implementação do Fundo de Relações Bilaterais no sentido de alcançar o objetivo de fortalecimento das relações bilaterais.
É através do Comité Conjunto para os Fundos Bilaterais que são determinadas as ambições bilaterais, as áreas prioritárias para a cooperação bilateral e as medidas e iniciativas concretas a financiar pelo Fundo de Relações Bilaterais.
O Comité Conjunto para os Fundos Bilaterais também tem um papel direto na decisão sobre as alocações adicionais de Fundos para os Programas, bem como na identificação de iniciativas bilaterais para além dos Programas.
Este Comité é composto por representantes das seguintes entidades:
- UNG;
- Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal;
- Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega (representado pela Embaixada da Noruega em Lisboa);
- Ministério dos Negócios Estrangeiros da Islândia;
- Ministério dos Negócios Estrangeiros do Liechtenstein.
Qualquer membro do Comité Conjunto para os Fundos Bilaterais pode convidar a participar nestas reuniões os representantes de:
- Operadores dos Programas;
- Donor Programme Partners designados no MoU;
- Outras entidades úteis para a discussão de assuntos específicos.
Saiba mais sobre a UNG-MFEEE.