A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e a Agência para o Bem-Estar das Crianças e das Famílias do Município de Oslo (Oslo Kommune Barne- og familieetaten) já disponibilizaram o Glossário Temático dos Sistemas de Proteção de Crianças e da Promoção dos seus Direitos, com foco na participação e na audição da criança em contextos de especial vulnerabilidade, na versão portuguesa e na versão inglesa, e o Referencial de Boas Práticas para o Reforço da Participação da Criança na Promoção e Proteção dos seus Direitos, também na versão portuguesa e na versão inglesa.
Ambos os produtos resultam da Iniciativa Bilateral “Promover a proteção dos direitos da criança em áreas prioritárias”, financiada pelo Fundo para as Relações Bilaterais dos EEA Grants, que envolveu a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, enquanto entidade promotora, e a Agência para o Bem-Estar das Crianças e das Famílias do Município de Oslo (Oslo Kommune Barne- og familieetaten), enquanto entidade parceira.
Os documentos foram pré-publicados no âmbito do evento de encerramento da Iniciativa em apreço, online, a 16 de dezembro de 2020, cujo painel de abertura contou com a participação de Rosário Farmhouse (Presidente da Comissão Nacional, entidade promotora da Iniciativa), Tove Bruvik Westberg (Embaixadora da Noruega em Portugal), Hege Hovland Malterud (Diretora da Agência para o Bem-Estar das Crianças e das Famílias do Município de Oslo, entidade parceira) e crianças e jovens portugueses e noruegueses, que intervieram sobre a importância da participação das crianças.
O evento contou ainda com a participação de oradores nacionais e internacionais: Célia Chamiça e Fátima Duarte, pela Equipa Técnica da Iniciativa Bilateral, em nome da Comissão Nacional, e Iben Schier van den Berg, pela Equipa Técnica da Iniciativa Bilateral, em nome da entidade parceira norueguesa; Pedro Raposo de Figueiredo (Centro de Estudos Judiciários, Portugal); e Mieke Schuurman, em representação da Eurochild.
O painel de encerramento esteve a cargo de Rosário Farmhouse, Presidente da entidade promotora, e de Susana Ramos, Coordenadora do Ponto Focal Nacional dos EEA Grants.