A Região Autónoma da Madeira foi, este ano, o palco para a reunião anual dos EEA Grants e para a visita a vários projetos financiados por este Mecanismo Financeiro quer na ilha da Madeira como na de Porto Santo.
No dia 25 de outubro, o dia iniciou com a quinta reunião anual EEA Grants 2014-2021, um momento que reuniu os diferentes e principais atores dos EEA Grants e onde se procedeu ao ponto de situação deste Mecanismo Financeiro em Portugal. Este ano, esta iniciativa contou também com a participação de Eduardo Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento.
Após esta reunião foi possível, no âmbito do Programa Crescimento Azul, conhecer o projeto PhytoBlueFrac e o Projeto INSUL’arts financiado através do Programa Cultura dos EEA Grants.
No dia 26, em Porto Santo, o destaque foi dado a projetos da área do Programa Ambiente como o Projeto Porto Santo Sem Lixo Marinho e com a assinatura da inclusão da recente criada Reserva da Biosfera de Porto Santo no Projeto Reservas da Biosfera: territórios sustentáveis, comunidades resilientes.
Estes foram apenas alguns dos vários projetos financiados na Região Autónoma da Madeira que a comitiva teve oportunidade de conhecer nestes dois dias e que integrou ainda diferentes representantes internacionais como Torill Johansen e Geir Atle Bringedal do Ministério de Negócios Estrangeiros da Noruega, Tove Bruvik Westberg, Ellen Aabø e João Telha da Embaixada da Noruega em Lisboa, Andrew Zino, Cônsul honorário da Noruega na Madeira, Pétur Skúlason Waldorff, representante da Delegação Permanente da Islândia para OCDE em Paris, Borgar Einarsson, Mualla Cirakli e Roger Bymolt do Financial Mechanism Office dos EEA Norway Grants.
A Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants foi a entidade organizadora desta reunião anual sendo representada por Susana Ramos e Maria Mineiro.
Ao nível nacional participaram também Marisa Lameiras e Sandra Silva do Programa Crescimento Azul, Alexandra Carvalho e Susana Escária do Programa Ambiente, Catarina Gonçalves, Miguel Marques, Margarida Reis, Pedro Barbosa e Joana Branco do Programa Cultura, Sandra Ribeiro e Joana Marteleira do Programa Conciliação e Igualdade de Género e Lúcia Santos do Programa Cidadãos Ativ@s.
A Inspeção Geral das Finanças e o Ministério dos Negócios Estrangeiros Português estiveram também presentes.
Os EEA Grants resultam do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu celebrado, na cidade do Porto, em maio de 1992, onde a Islândia o Liechtenstein e a Noruega também designados de Estados EFTA, tornaram-se parceiros no mercado interno com os Estados Membros da União Europeia partilhando quatro liberdades fundamentais: de livre circulação, de produtos e mercadorias, de serviços, de pessoas e trabalhadores e de capitais.
No intuito de promover o reforço das relações económicas e comerciais entre as partes, foi criado o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, também designado por EEA Grants, e que é um Mecanismo plurianual.
Ao longo destes anos Portugal, através dos EEA Grants, tem contado com apoios essenciais em setores prioritários relacionados com o mar, com a proteção ambiental, a adaptação às alterações climáticas e promoção das energias renováveis, o fortalecimento da sociedade civil, o desenvolvimento social e humano, a proteção do património cultural, entre outras.
Para o presente Mecanismo Financeiro, para o período EEA Grants 2014-2021, Portugal beneficia de uma alocação global de 102.7 milhões.
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