EEA Grants - Programa Ambiente: Apresentação pública e assinatura do contrato de implementação

O Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants 2014 – 2021, foi apresentado no dia 29 de maio, no Auditório da Direcção-Geral do Território.

O Programa Ambiente foi lançado na presença dos ministros do Ambiente e do Planeamento, João Pedro Matos Fernandes e Nelson de Souza, do embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal, da Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão, Susana Ramos e da Secretária Geral do Ambiente e da Transição Energética, Alexandra Carvalho.

Para o Programa Ambiente foram disponibilizados cerca de 28 milhões de euros, 24 milhões financiados pelo EEA Grants e o restante por comparticipação Nacional. Para a promoção da Economia Circular e descarbonização estão destinados cerca de 12 milhões de euros cada e para a valorização do território pouco mais de 2 milhões.

Na área da Economia Circular deverão ser lançados ainda este ano quatro avisos. Um para a criação de um sistema de depósito e retorno de garrafas de plástico, dois na área da economia circular para o setor da construção, e um para a redução dos plásticos no mar. Para a valorização do território, o financiamento será aplicado em programas de sustentabilidade nas 11 reservas da biosfera em Portugal. Na área da descarbonização serão essencialmente financiados “laboratórios vivos para a descarbonização e mitigação para as alterações climáticas em municípios com mais de 200 mil habitantes”. Estarão envolvidos municípios como Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais e Loures.

O Programa inclui ainda três projetos pré-definidos, como o desenvolvimento de um quadro regulamentar para os sistemas de depósito e retorno de garrafas de plástico, avaliação das vulnerabilidades territoriais em relação às alterações climáticas e a recuperação das estruturas do Rio Ceira para a redução de vulnerabilidades e regularização do caudal do rio, apenas com “engenharia natural”, conforme referido pelo ministro do Ambiente.

O ministro do Ambiente referiu que as recentes eleições para o Parlamento Europeu foram marcadas pelas alterações climáticas, alertando ainda para a necessidade de mudança de comportamentos. O ministro do Planeamento indicou que esta nova fase dos EEA Grants passou a ter um orçamento de 103 milhões de euros, sendo que o orçamento da fase anterior foi de 58 milhões.

O evento ficou marcado pela celebração do contrato de implementação do programa entre a Unidade Nacional de Gestão, enquanto Ponto Focal Nacional e o Operador do Programa Ambiente, a Secretaria Geral do Ambiente e da Transição Energética.

Pode consultar as apresentações aqui.